'Intera��o do STF com sociedade veio para ficar', diz diretor da FGV

Rio, 15 - Os bastidores do Supremo Tribunal Federal, os embates entre os ministros e as indica��es pol�ticas que os conduziram ao cargo est�o entre os temas da 2.ª fase do projeto Hist�ria Oral
do STF, que re�ne, em cinco livros, entrevistas dos ex-ministros Nelson Jobim, C�lio Borja, Eros Grau, N�ri da Silveira e Carlos Velloso. O material, lan�ado na sexta-feira, 13, � uma parceria entre a Faculdade de Direito da Funda��o Get�lio Vargas e o Centro de Pesquisa e Documenta��o de Hist�ria Contempor�nea do Brasil.

A ideia � contar a hist�ria do tribunal a partir do ponto de vista dos ministros nos 25 anos da Nova Rep�blica (1988-2013).  O idealizador do Hist�ria Oral, Joaquim Falc�o, diretor da FGV Direito-Rio, analisa as mudan�as pelas quais o tribunal vem passando e a exposi��o dos ministros com a TV Justi�a.

O STF est� em evid�ncia, as pessoas reconhecem ministros nas ruas. A que atribui a mudan�a?
A pauta do Supremo est� se aproximando da pauta do povo. O Supremo passou a discutir quest�es concretas: corrup��o, uni�o homoafetiva, libera��o da maconha. Outro motivo �, sem d�vida, a TV Justi�a. Que foi uma decis�o isolada do ministro Marco Aur�lio e at� hoje n�o � algo pac�fico. Carlos Velloso diz que ela tira a “aura de respeitabilidade da Justi�a”.

E qual a sua posi��o sobre a TV Justi�a?
� irrevers�vel. Na Inglaterra, eles n�o somente transmitem por internet, como mandam o v�deo da sess�o, se voc� paga. Voc� v� o juiz votando. Nos Estados Unidos, ministros come�am a dar votos cada vez mais compreens�veis pela popula��o. Essa intera��o entre Supremo e opini�o p�blica veio para ficar. A primeira vez que isso foi feito foi pelo ministro Sidney Sanches, no julgamento do (impeachment de Fernando) Collor. Ele mandou televisionar porque diziam que iam cercar o Supremo. A democracia exige participa��o. Participa��o exige conhecimento. � isso o que est� ocorrendo: o conhecimento mais sedimentado do Supremo.

O senhor citou a quest�o do porte da maconha, a aprova��o do casamento gay. E isso ocorre no momento em que o Congresso tem uma pauta conservadora. Como analisa essa quest�o?
No depoimento do ministro (Oct�vio) Galotti, ele se refere a um pol�tico que diz: “O meu partido, de tr�s ou quatro deputados, tem mais acesso ao Supremo do que ao Congresso”. O Supremo passou a ser uma inst�ncia onde o acesso do pol�tico individual ou do partido � muito mais amplo. A Constitui��o diz que os Poderes s�o independentes e harm�nicos entre si. Eu prefiro dizer que os Poderes s�o tensos e interindependentes - eu sou independente, mas voc� tamb�m �. A tens�o � o processo natural da democracia. Quando tiver harmonia completa, a gente saiu da democracia.

O que h� em comum entre os ministros?
Todos t�m indica��o pol�tica. A grande maioria dos ministros teve alguma atua��o pol�tica na juventude ou na vida profissional. Todos tiveram canais de acesso ao presidente ou a quem o presidente ouvia.

Isso contaminou o STF?
N�o creio. N�o existem dados de pesquisa que diga que um ministro vota de acordo com o que o presidente que o indicou. N�o existe essa rela��o de causalidade. A minha tese � que quanto mais tempo um ministro est� no Supremo mais independente ele fica. Nos Estados Unidos, o Supremo � dividido entre republicanos e democratas, liberais e conservadores. A riqueza do Supremo no Brasil � que voc� n�o tem essa dicotomia. Essa pluralidade d� a riqueza do Supremo nosso, mas o torna muito imprevis�vel.

Qual a sua opini�o sobre a Lei Org�nica da Magistratura (Loman), que vem sendo criticada?
A Loman est� entre as leis mais importantes do Pa�s. � a lei que vai regular como o Pa�s faz justi�a. Essa lei ter� que ser amplamente discutida pela sociedade. A Loman n�o pode ser aprovada no Congresso por press�o de ningu�m.