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Estado de Minas

Derrubada de vetos devem ser analisados amanh� no Congresso


postado em 16/11/2015 09:50

O Congresso deve analisar a partir de ter�a-feira vetos presidenciais que podem custar caro aos planos de Dilma Rousseff de fazer um ajuste fiscal e conseguir fechar as contas no azul este ano. Se apenas dois deles forem derrubados pelos deputados e senadores, os cofres da Uni�o dever�o arcar com uma despesa adicional de R$ 47,2 bilh�es.

O principal veto � o do projeto que aumenta os sal�rios dos servidores do Judici�rio em 56% em m�dia, �ndice que chega a 76% em alguns casos. Essa proposta ter� custo de R$ 36,2 bilh�es at� 2019.

O outro veto barrou o aumento para aposentados que ganham mais de um sal�rio m�nimo (R$788 por m�s). A proposta vetada faz com que esses benefici�rios obtenham os mesmos reajustes acima da infla��o concedidos aos outros aposentados. Isso aconteceu naturalmente porque o pr�prio sal�rio m�nimo teve aumentos reais a partir dos governos de Luiz In�cio Lula da Silva. Se for derrubado o veto de Dilma a essa proposta, o custo ser� de R$ 11 bilh�es at� 2019.

Na C�mara, outra proposta importante sofre lobby de procuradores do Minist�rio P�blico, ju�zes e servidores do Congresso contra projeto do governo que fecha brechas para pagamento de sal�rios acima do teto de R$ 33.763. As categorias t�m pressionado deputados a mudar as regras porque entendem que algumas verbas no contracheque devem ficar de fora do limite de remunera��o, como o aux�lio-moradia.

Nesta segunda-feira, a presidente Dilma tem agenda na 10ª C�pula de chefes de Estado do G20, na Turquia. Nesse domingo (15), ela alertou sobre o risco de subs�dios agr�colas “distorcivos” (leia na p�gina 9).

No Supremo Tribunal Federal, a pauta de ter�a-feira da 2ª Turma prev� o julgamento de a��o penal contra o deputado Roberto Britto (PP-BA), acusado de compra de votos nas elei��es. A mesma turma julga uma quest�o de ordem em a��o criminal contra o deputado e ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT-AL). Ele e outras pessoas foram acusadas de crimes como peculato, corrup��o e problemas em licita��es.


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