Vota��o dos vetos de Dilma fica para novembro

Bras�lia – O vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nessa quarta-feira (14) que definiu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a convoca��o apenas no m�s que vem de sess�o conjunta do Congresso Nacional para vota��o dos vetos presidenciais. Na ter�a-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, chegou a pedir a Renan que convocasse a sess�o para a noite dessa quarta-feira, mas o presidente do Senado avaliou que n�o seria prudente faz�-lo agora, uma vez que ainda h� o risco do governo federal enfrentar uma nova derrota em rela��o aos vetos.

Na avalia��o do vice-presidente, convocar a sess�o conjunta do Congresso em novembro d� maior margem de tempo para que o Pal�cio do Planalto consiga reestruturar a base aliada, que, no in�cio deste m�s, se rebelou e esvaziou o plen�rio duas vezes. Nesse sentido, o governo federal tem negociado com partidos como PRB, PTB, PP e PR a indica��o de cargos no segundo e terceiro escal�es e a libera��o de emendas parlamentares. “N�s tratamos das quest�es do Congresso Nacional, especialmente sobre os vetos presidenciais, e chegamos � conclus�o de que se deve deixar para o m�s que vem”, disse Temer, ap�s almo�o com Cunha e Renan.

A �ltima tentativa de votar os vetos, no dia 7, foi sabotada por deputados da oposi��o e at� mesmo da base aliada. Na ocasi�o, a sess�o do Congresso chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de qu�rum. Entre os senadores, entretanto, houve n�mero suficiente de parlamentares presentes, a exemplo do que havia ocorrido na v�spera. Logo ap�s a derrubada da �ltima sess�o, Renan Calheiros disse a jornalistas que, diante das dificuldades em obter qu�rum para a an�lise dos vetos, ele avaliaria quando seria “prudente” convocar uma nova sess�o do Congresso Nacional.

Se derrubados, os vetos presidenciais podem ter um impacto de R$ 63,2 bilh�es para os cofres p�blicos at� 2019. Dois deles preocupam especialmente o governo. O primeiro se refere ao projeto que concede aumento salarial de at� 78% aos servidores do Poder Judici�rio, enquanto o outro estende aos aposentados e pensionistas do INSS a pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo. No in�cio do m�s, o Pal�cio do Planalto sofreu tr�s derrotas ao tentar votar as mat�rias, sendo que duas sess�es foram esvaziadas e a outra foi inviabilizada por Cunha.

DRU Al�m do agendamento da vota��o dos vetos para novembro, o vice-presidente relatou que, durante o almo�o no Pal�cio do Jaburu, ele, Renan e Cunha discutiram sobre a tramita��o no Congresso da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga a chamada Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� 31 de dezembro de 2023. A DRU permite ao governo gastar livremente um percentual da receita de tributos federais, que passaria de 20% para 30%. O restante da arrecada��o � vinculado a despesas definidas no Or�amento.

De acordo com Temer, os tr�s trataram sobre alternativas para agilizar a vota��o da PEC na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara. A regra foi adotada em 1994, na implementa��o do Plano Real, e tem sido prorrogada desde ent�o. Em 2011, o Congresso aprovou a extens�o at� 31 de dezembro de 2015. “O presidente Eduardo Cunha vai cuidar, ajudar e agilizar essa vota��o”, destacou Temer. Conforme os minist�rios da Fazenda e do Planejamento, a prorroga��o da DRU “garante maior flexibilidade or�ament�ria, sem afetar a vincula��o da arrecada��o para educa��o e sa�de”.