S�o Paulo - O senador Jos� Serra (PSDB-SP) se disse otimista com rela��o � aprova��o de resolu��o no Senado, da qual � relator, que estabelece limites para endividamento l�quido e bruto da Uni�o nos pr�ximos 15 anos. "Ela deve passar, a maioria do plen�rio � a favor", disse, ao deixar um evento na capital paulista.
"� o contr�rio do golpe fiscal, � uma medida s�bia do ponto de vista fiscal. O pessoal n�o leu o projeto", defendeu.
Depois dos adiamentos e pedidos de novas audi�ncias, o projeto tem previs�o de ser votado na CAE no pr�ximo dia 24. O texto da resolu��o prop�e limitar a d�vida bruta da Uni�o a 4,4 vezes a receita corrente l�quida (RCL) e a d�vida l�quida a 2,2 vezes a RCL, com um prazo de 15 anos para o alcance dessas metas. At� l�, vigoraria uma regra de transi��o. Nos primeiros cinco, a d�vida bruta poderia chegar a 7,1 vezes a RCL e a l�quida, a 3,8. Entre o 6º e o 15º ano, a proposta estabelece uma f�rmula de redu��o gradual.
A resolu��o chegou a ser aprovada na CAE em 2007 - teve origem ainda no governo Fernando Henrique Cardoso -, mas sua tramita��o n�o andou. Neste ano, Jos� Serra desenterrou a resolu��o e introduziu uma subemenda incluindo a limita��o para d�vida bruta, j� que o projeto original falava apenas de limitar a d�vida l�quida.
O relat�rio de Serra foi aprovado em 23 de setembro na Comiss�o de Desenvolvimento Nacional. Por ser uma resolu��o do Senado, s� precisa ser aprovada pela CAE e pelo plen�rio da Casa, sem estar sujeita a veto presidencial.