Prefeituras de Minas reeditam "novela" do pagamento do 13�

Todo final de ano a hist�ria � a mesma, servidores p�blicos apreensivos sem saber se v�o receber o 13º sal�rio. E em 2015 n�o � diferente: 35% das prefeituras n�o t�m como garantir a quita��o do abono de Natal. Com mais sorte, funcion�rios de 10,7% das prefeituras j� est�o com o dinheiro no bolso. � o que mostra levantamento realizado pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), baseado em question�rio enviado aos 600 prefeitos ligados � entidade e respondido por 250 deles.

Supondo que todas fossem pagar o 13º, os dados revelam que 63,4% das prefeituras optam por pagar o abono de Natal em parcela �nica – que vence em 30 de novembro – e 22,6% em duas parcelas – pela legisla��o trabalhista, metade vence em 30 de novembro e metade deve ser paga at� 20 de dezembro. Outras 14% dizem que sempre pagam de outra forma. Segundo a AMM, 89,3% dos prefeitos ainda n�o cumpriram com a obriga��o trabalhista, mas ressalta que est�o no prazo legal para efetuar o pagamento.

Para aqueles que ainda n�o efetuaram o pagamento, 0,8% dizem que v�o depositar o dinheiro ainda este m�s, enquanto 64,2% preveem apenas em dezembro. Para aqueles que v�o optar pelas duas parcelas, mais da metade, ou 58,3%, n�o realizou nenhum pagamento: 23,1% esperam quitar parte neste m�s e o restante em dezembro – mas ainda dependem do comportamento da receita – e 76,9% espera quitar todo o abono no m�s que vem.

O aperto financeiro dos cofres municipais n�o se resumem ao 13º: 43,9% dos munic�pios pesquisados disseram estar com dificuldade em caixa para honrar a folha de pessoal de novembro e o abono. A pesquisa foi realizada entre 29 de outubro e o �ltimo dia 12.

NO VERMELHO Boa parte dos problemas financeiros dos munic�pios se deve � queda na arrecada��o em todo o pa�s. De acordo com a AMM, 80% das prefeituras de Minas Gerais est�o com as contas no vermelho. Isso porque a grande maioria depende dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), hoje insuficientes para cobrir os gastos da administra��o. Para tentar minimizar o aperto, medidas v�m sendo tomadas pelos prefeitos, como corte nas despesas com custeio, horas extras e cancelamento de conv�nios.

Para se ter uma ideia, alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que, em setembro, 33 prefeituras j� haviam atingido o limite prudencial de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem dinheiro para pagar as contas e sob o risco iminente de descumprir a legisla��o, pelo menos quatro prefeituras mineiras editaram decretos com medidas emergenciais de cortes de gastos. A situa��o registrada nas normas � de “calamidade financeira”.