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Estado de Minas

Barros diz que oposi��o vai obstruir, mas acordo � votar meta de 2015 na CMO

Lideran�as alinhadas com o governo na comiss�o se mobilizam para a vota��o


postado em 17/11/2015 14:07 / atualizado em 17/11/2015 14:15

(foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputado)
(foto: Luis Macedo / C�mara dos Deputado)

O vice-l�der do governo da C�mara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que h� acordo para que seja votado nesta ter�a-feira o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015 na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso Nacional. Ele previu que a oposi��o vai tentar obstruir a vota��o, mas a expectativa � de aprova��o do projeto.

J� a vota��o do relat�rio de receitas do projeto de Or�amento de 2016 dever� ficar para amanh�, segundo Barros. No dia seguinte � aprova��o do relat�rio de receitas, Barros, que � o relator-geral do Or�amento, disse que vai apresentar o seu parecer.

A vota��o do projeto da meta fiscal de 2015 � crucial para a presidente Dilma Rousseff. Lideran�as alinhadas com o governo na CMO se mobilizam para a vota��o.

O Pal�cio do Planalto est� preocupado em n�o conseguir votar at� o fim do ano o projeto que prev� uma mudan�a da meta fiscal de um super�vit prim�rio de 1,13% do PIB para um d�ficit que pode superar os 2% do PIB. Se n�o cumprir a meta prevista originalmente e n�o mud�-la via Congresso, Dilma poder� ser enquadrada em irregularidade contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tamb�m por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um novo pedido de impeachment.

2016

Dirigentes da Uni�o dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni�o (Auditar) fazem um corpo a corpo na porta da CMO para tentar barrar corte de nomea��es e contrata��es de servidores no pr�ximo ano. Segundo o presidente da Auditar, Paulo Martins, a proposta foi inclu�da pelo governo no projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2016. Participam da mobiliza��o aprovados no �ltimo concurso da carreira e que aguardam nomea��o.

Todos os parlamentares que chegam � sala da CMO onde haver� reuni�o daqui a pouco, antes da abertura de sess�o, est�o sendo abordados pelos manifestantes. Eles querem que seja aprovado um destaque supressivo para anular a proposta dos cortes. Esse destaque foi apresentado pela lideran�a do PPS. Est�o presentes tamb�m no protesto representantes da Assessoria Parlamentar do TCU e do Sindilegis, que representa servidores do Legislativo e do TCU.


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