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Estado de Minas

Congresso derruba veto de Dilma ao voto impresso em elei��es


postado em 18/11/2015 22:37

Bras�lia, 18 - O Congresso decidiu nesta quarta-feira, 18, derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao voto impresso em elei��es. Ao todo, 368 deputados votaram pela derrubada, 50 pela manuten��o e uma absten��o. Na vota��o do Senado, foram 56 votos para derrubar e cinco para manter o veto.

Para serem derrubados, os vetos precisariam ter o apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Numa manobra regimental, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), segurou por cerca de uma hora a vota��o entre os senadores at� garantir um quorum "confort�vel", nas suas palavras, para derrubar o veto de Dilma.

Nas raz�es do veto, anunciado pela presidente no final de setembro e barrado hoje, a petista disse que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida geraria um impacto de R$ 1,8 bilh�o em gastos com a compra dos equipamentos e custeio das elei��es. O governo alegou ainda que o aumento de despesas aprovado pelo Congresso n�o veio acompanhado com as estimativas de impacto or�ament�rio, uma obriga��o legal.

Favor�vel � derrubada do veto, o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), disse ser necess�rio aprimorar o sistema de vota��o no Pa�s. Ele rebateu a alega��o uma cutucada do l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), segundo o qual a auditagem pedida pelo PSDB das urnas nas elei��es passadas n�o apontaram qualquer fraude no sistema. A�cio disse que, na verdade, a apura��o concluiu que o sistema n�o � pass�vel de ser auditado.

O l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que n�o h� lugar no mundo que adote o modelo de voto brasileiro - urna eletr�nica sem voto impresso. "Esse assunto n�o � da al�ada da presidente da Rep�blica, � do Congresso Nacional, ela deveria respeitar mais esta Casa", afirmou. Em defesa da manuten��o do veto, o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), afirmou que o governo n�o tem condi��es de arcar com o custo bilion�rio do voto impresso. "� fundamental o veto para que tenhamos a tranquilidade no processo eleitoral de 2016 assim como tivemos em 2012", disse Pimentel, citando as duas elei��es municipais.

Para um dos vice-l�deres do PT na C�mara, Henrique Fontana (RS), a oposi��o tenta encontrar mecanismos para deslegitimar o resultado das elei��es presidenciais - Dilma foi reeleita na disputa contra A�cio. Contudo, a derrubada do veto s� foi poss�vel com a mudan�a de orienta��o dada pelo l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que inicialmente sugeriu � bancada mant�-lo.


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