Sess�o do Conselho de �tica foi anulada por ferir regimento, diz Felipe Bornier

Bras�lia, 19 - No exerc�cio da Presid�ncia da C�mara, o 2� secret�rio da Mesa Diretora da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), anunciou nesta quinta, 19, que a sess�o do Conselho de �tica desta manh� foi anulada por ferir artigos do Regimento Interno da Casa. A decis�o foi anunciada pelo parlamentar em plen�rio, ap�s aliados do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentarem quest�es de ordem questionando a sess�o do colegiado. Deputados anunciaram que v�o entrar com recurso para que a decis�o de Bornier seja analisada pelo plen�rio.

Aliado bastante pr�ximo de Cunha, o deputado Andr� Moura (PSC-SE) levantou Quest�o de Ordem, pedindo a anula��o da reuni�o do Conselho, pelo fato de o encontro s� ter come�ado 50 minutos ap�s o hor�rio marcado (9h30). Segundo ele, o hor�rio contraria prazo estabelecido pelo artigo 79 do Regimento Interno da Casa, que diz que uma comiss�o deve come�ar os trabalhos no m�ximo meia hora ap�s o hor�rio previsto. Ele citou ainda o artigo 70, que estabelece que as reuni�es das comiss�es devem ser suspensas com o in�cio da Ordem do Dia em plen�rio.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) lembrou que o artigo 79 se refere exclusivamente �s sess�es no plen�rio da C�mara. "Se tivesse essa determina��o de s� come�ar em at� meia hora da hora marcada, nenhuma delibera��o teria sido tomada neste ano em nenhuma comiss�o", afirmou. "� rar�ssimo que uma comiss�o atinja o qu�rum em meia hora", acrescentou. Andr� Moura, contudo, rebateu e disse que, como a parte do Regimento das comiss�es � "omisso" em rela��o a isso, a Mesa Diretora resolveu usar o Regimento do plen�rio.

Antes da delibera��o de Bornier, o presidente do Conselho de �tica, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), justificou que s� come�ou a reuni�o ap�s as 10 horas em raz�o dos problemas com a sala para realiza��o do encontro. Segundo ele, somente nesta quinta, 19, o presidente da CPI de Maus Tratos de Animais, Ricardo Izar (PSD-SP) informou que cancelaria a reuni�o do colegiado, marcada no mesmo hor�rio e local da reuni�o do Conselho de �tica, para ceder o espa�o para a reuni�o do Conselho de �tica que analisaria o parecer preliminar do processo contra Cunha.