Ministro viaja e atrasa parecer sobre pedaladas fiscais do governo Dilma

Bras�lia – Parte da equipe econ�mica do governo Dilma Rousseff ganhou um trunfo indireto nessa quinta-feira (19): o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Vital do R�go, relator do processo de an�lise do recurso do governo no julgamento espec�fico das pedaladas fiscais, embarcou em viagem oficial � Austr�lia e somente retornar� ao TCU para as duas �ltimas sess�es do ano, previstas para os dias 2 e 9 de dezembro.

A an�lise do recurso determinar� a forma de pagamento pelo governo das pedaladas em 2015. Por�m, mais importante que essa defini��o, ser� a parte final do julgamento, quanto � atribui��o de responsabilidade das 17 autoridades do governo envolvidas no processo, entre elas o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, do BNDES, Luciano Coutinho, e da Petrobras, Aldemir Bendine, que era presidente do Banco do Brasil. Eles podem ser inabilitados para administra��o federal, caso o TCU decida pela pena m�xima. Com tanto pelo caminho ainda, o julgamento das pedaladas pode ser conclu�do somente em 2016.

O processo est� pendente de duas an�lises. Primeiro, Vital, como relator, deve definir seu voto sobre a forma de pagamento das pedaladas – se deve ser feito � vista ou de forma parcelada. Em mensagem ao Congresso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que a conta total devida aos bancos p�blicos e ao FGTS ao final de 2015 ser� de R$ 57 bilh�es.

A Secretaria de Recursos (Serur) do TCU entende que o Tesouro Nacional deve encaminhar uma proposta de pagamento dessas pedaladas, num posicionamento que agrada o governo. Vital pode ou n�o seguir o relat�rio da Serur em voto que tamb�m ser� apreciado pelos demais ministros da Corte de Contas. No julgamento de m�rito, realizado em abril, os ministros do TCU condenaram de forma un�nime as pedaladas. Foi quando a Uni�o entrou com recurso que, at� agora, est� pendente de an�lise.

Somente ap�s a decis�o, pelos ministros, quanto � forma de pagamento das pedaladas e, tamb�m, como essas d�vidas do Tesouro devem ser incorporadas na d�vida p�blica pelo Banco Central � que o TCU caminhar� para a �ltima parte do julgamento das pedaladas – a atribui��o de responsabilidade dos envolvidos.

Como Vital participar� de apenas duas sess�es finais da Corte de Contas neste ano, dificilmente haver� tempo h�bil para an�lise do caso mais dram�tico, que pode envolver a inabilita��o das autoridades federais. Isso porque o governo tamb�m poder� apresentar recursos espec�ficos neste caso de puni��o administrativa.