Ministro do STF defende ren�ncia de Eduardo Cunha

Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello defendeu nessa quinta-feira (19) afastamento espont�neo do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que � alvo de processo de cassa��o no Conselho de �tica da Casa e investigado no tribunal por suspeita de participa��o no esquema de corrup��o na Petrobras. Para o ministro, a sa�da de Cunha representaria um gesto de grandeza e melhoria o cen�rio de crise que o pa�s enfrenta. “N�s precisar�amos a� de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espont�neo. Quem sabe at� a ren�ncia ao pr�prio mandato”, disse o ministro. “(A sa�da dele) Melhoraria, sem d�vida alguma, porque ter�amos a elei��o de um novo presidente para a C�mara. Ele continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele est� na cadeira por algum tempo, tendo em conta apenas o mandato”, completou.

Pelas regras da C�mara, o afastamento de Cunha � uma decis�o pessoal. Investigadores da Lava-Jato, no entanto, re�nem ind�cios que apontariam que ele utilizou o cargo para atrapalhar as investiga��es. Se isso for comprovado, a Procuradoria dever� formalizar ao STF o pedido de afastamento do deputado do cargo.
Segundo investigadores, essa etapa ocorreria ap�s o Supremo decidir se aceita den�ncia que j� foi oferecida contra o peemedebista por crimes ligados aos desvios da estatal.

Para Marco Aur�lio, manobra para atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato, que investiga o pagamento de propinas milion�rias em contratos da Petrobras, e o andamento do processo de cassa��o “� lastim�vel” e que n�o se pode admitir a��es que impe�am o funcionamento de um �rg�o da Casa Legislativa. “� lastim�vel o que estamos presenciando porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes, como s�o os cargos da chefia do Legislativo, Executivo, Judici�rio, se aguardam postura exemplar, que sirva de norte ao cidad�o e essa postura n�o estamos constatando”, disse.

O ministro afirmou que � preciso ter esfor�os para driblar as crises pol�tico e econ�mica, que atingem em cheio o cidad�o. “Temos que guardar princ�pios. Em �poca de crise, � important�ssimo guardar princ�pios e valores para que as institui��es realmente cumpram seus deveres. Vamos tentar suplantar esta crise, que � uma crise de descompasso entre Executivo e Legislativo, e que aprofunda a crise que mais repercute na mesa do trabalhador que � a crise econ�mica e financeira”, afirmou.

Na C�mara, Eduardo Cunha � acusado de ter mentido a seus pares durante depoimento � CPI da Petrobras, quando negou que possu�a contas secretas no exterior, principalmente na Su��a, e offshores. O deputado alega que n�o enganou seus pares, uma vez que as contas s�o administradas por empresas. Depois de receber um dossi� do Minist�rio P�blico da Su��a, a Procuradoria pediu abertura de inqu�rito ao STF para investigar se propina de contratos da Petrobras abasteceram as contas no banco estrangeiro.

Cunha ainda � alvo de outro inqu�rito no STF, no qual foi denunciado por crimes como corrup��o e lavagem de dinheiro, por ter recebido US$ 5 milh�es em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
O Minist�rio P�blico da Su��a associou quatro contas ao deputado, com c�pia de passaporte diplom�tico, endere�o de sua casa, no Rio, e assinatura. Cunha nega participa��o nos desvios na Petrobras.