Bras�lia – Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter encaminhado ao Congresso na �ltima quarta-feira uma altera��o � lei or�ament�ria de 2016, para incluir na previs�o de receitas a volta da CPMF, a proposta enfrenta resist�ncias do relator-geral do Or�amento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele disse considerar “dif�cil” a manuten��o do imposto sobre cheques na proposta or�ament�ria, da forma como foi enviada pela presidente ao Congresso.
Ele lembrou que, no pedido de altera��o, o governo estimou a arrecada��o do imposto em R$ 32 bilh�es. Essa previs�o significa que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do retorno da CPMF teria de ser aprovada pelo Congresso at� o final do ano. Barros ressaltou que a PEC est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara e ainda n�o tem sequer relator designado. O que significa que a medida ainda tem uma longa tramita��o no Legislativo. “� totalmente fora de possibilidade”, avaliou o deputado, que tamb�m � vice-l�der do governo na C�mara.
Na pr�tica, a decis�o de Dilma de alterar o or�amento de 2016 for�ar� a Comiss�o Mista de Or�amento ou o plen�rio do Congresso a considerar o imposto sobre cheques como receita. Para retir�-la, algum parlamentar ter� agora de pedir que se exclua essa altera��o, por meio de destaque, e isso ter� de ser submetido a voto.
Barros lembrou que tanto ele como o relator de Receitas do or�amento do pr�ximo ano, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), n�o contavam com a CPMF para fins de arrecada��o para 2016. “Acho que a comiss�o n�o vai referendar uma arrecada��o que n�o dever� ocorrer”, disse o relator-geral, ao considerar que, num cen�rio otimista, apenas uma parte dos R$ 32 bilh�es previstos em receitas do imposto � que deve entrar nos cofres p�blicos no pr�ximo ano.
No entanto, o ministro do Trabalho e Previd�ncia Social, Miguel Rossetto, afirmou nessa quinta-feira (19) que o governo espera rapidez na aprova��o do tributo pelos parlamentares. Ele defendeu a cria��o do imposto sobre cheques para ajudar no financiamento da Previd�ncia Social. “H� sim um enorme espa�o de aprova��o desse imposto num prazo muito r�pido”, disse.
Nessa quinta-feira tamb�m, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um afago a estados e munic�pios, anunciando que vai liberar o aval da Uni�o para os empr�stimos externos dos entes regionais A abertura da torneira do cr�dito � um trunfo a mais neste momento em que o governo federal vai centrar fogo nas negocia��es pol�ticas com o Congresso para aprovar a volta da CPMF.