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Estado de Minas

C�pula do Conselho de �tica estuda pedir afastamento de Cunha no STF


postado em 20/11/2015 20:01 / atualizado em 20/11/2015 20:28

(foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
(foto: Antonio Cruz/Ag�ncia Brasil)

Al�m de deputados da oposi��o, a c�pula do Conselho de �tica tamb�m estuda a possibilidade de pedir o afastamento preventivo do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o do presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), s� ser� tomada quando for aprovado o relat�rio pr�vio do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Membros do Conselho de �tica levantaram a hip�tese de sa�da ap�s os aliados do peemedebista manobrarem para adiar o in�cio do processo por quebra de decoro parlamentar. A ideia sugerida � que o Supremo intervenha para garantir que n�o haja interfer�ncia no processo legislativo e que a investiga��o ter� seguimento.

A proposta foi recha�ada num primeiro momento por Ara�jo, mas qualquer conselheiro poder� levantar a sugest�o no colegiado. A interlocutores, Ara�jo sinalizou que poder� acolher a sugest�o vencida a fase da admissibilidade do parecer preliminar.

Os oposicionistas tamb�m devem recorrer ao Judici�rio. O l�der do PPS, Rubens Bueno (PR), j� informou que vai entrar com um mandado de seguran�a na pr�xima ter�a-feira, 24, pedindo o afastamento de Cunha. As bancadas do DEM e do PSDB ainda v�o avaliar se vale a pena entrar com a��o no STF, mas a judicializa��o do processo n�o � consenso no pr�prio PPS. "A gente tem de pensar um pouco. Toda vez que o STF fez uma interven��o na C�mara, foi beneficiando o governo e contra as oposi��es", ponderou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). "O Eduardo Cunha come�a a ser um empecilho ao impeachment. A gente precisa levar isso em considera��o. A nossa luta � fora Cunha e fora Dilma", emendou.

Na avalia��o de Freire, se o STF mantiver Cunha no cargo ou alegar que n�o pode se intrometer em assunto de outro poder, vai fortalecer o peemedebista e a agenda do governo. Por isso, o dirigente acredita que a mobiliza��o de ontem contra Cunha foi um avan�o pol�tico e tornou irrevers�vel a sa�da do peemedebista do comando da C�mara. Assim, o caminho para derrotar o presidente da Casa, diz Freire, � atuar fortalecendo os trabalhos do Conselho de �tica e paralisando as atividades da C�mara enquanto o peemedebista estiver no comando.

Nesta linha, os oposicionistas v�o discutir como arregimentar o maior n�mero de parlamentares para obstruir todas as sess�es presididas por Cunha. A estrat�gia, coordenada por PSDB, PSB, DEM, PPS, Rede Sustentabilidade e PSOL, deu certo na sess�o plen�ria desta quinta-feira porque houve ades�o de governistas, mas n�o h� certeza de que haver� a mesma mobiliza��o. "Com 20 deputados n�o se obstrui nada na Casa", lembrou o l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE). N�o sabe, por exemplo, se os petistas que engrossaram o coro de "fora Cunha" ontem estar�o dispostos a n�o votar mat�rias de interesse do governo.

O vice-l�der do PT, Carlos Zarattini (SP), defendeu que o caso Eduardo Cunha fique restrito ao Conselho de �tica e afirmou que os petistas estar�o presentes para julgar o processo no colegiado. Para Zarattini, a oposi��o pretende obstruir as a��es do governo com a desculpa de querer derrubar o peemedebista. Ele afirmou que os petistas continuar�o participando das sess�es plen�rias para garantir a aprova��o das mat�rias de interesse do governo. "O PT faz o que � importante: tirar o Pa�s da crise", declarou o petista.


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