Senado quer aprovar neste ano reforma pol�tica 'consensual'

Bras�lia, 21 - Com aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideran�as da base aliada e da oposi��o articulam concluir at� o fim do ano uma reforma pol�tica com temas consensuais entre os principais partidos. A inten��o � aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que contemple tr�s assuntos: uma janela para detentores de mandato poderem mudar de legenda; fim da reelei��o para cargos do Executivo; e ado��o do voto impresso.

Esses temas j� foram aprovados pelos deputados, da� a inten��o dos senadores de dar prioridade a eles e, com isso, promulgar uma emenda constitucional e colocar as regras em vigor. O acerto deixaria para outra PEC assuntos mais pol�micos, que n�o t�m consenso entre as duas Casas, como o modelo de financiamento de campanhas eleitorais; a cl�usula de barreira e a idade m�nima para os cargos eletivos. Essa estrat�gia, que tem amparo regimental, se assemelha ao que foi feito na reforma da Previd�ncia, no primeiro mandato do governo Lula.

O primeiro passo dessa estrat�gia est� previsto para quarta-feira, quando a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) pretende apreciar o parecer do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), relator da reforma pol�tica. O parlamentar prop�s, no texto, separar em PECs distintas os assuntos que t�m ou n�o consenso. Nos bastidores, Lira atendeu a uma articula��o feita principalmente pelo l�der da bancada, Eun�cio Oliveira (CE), respons�vel por buscar a solu��o na base e na oposi��o para a reforma pol�tica.

No caso da janela partid�ria, os detentores de mandato ter�o 30 dias para mudar de partido logo ap�s a promulga��o da emenda. No caso de parlamentares, entretanto, eles n�o levariam � nova legenda o tempo de TV e a cota do fundo partid�rio - na dire��o oposta de recente decis�o do Supremo Tribunal Federal.

Em rela��o ao fim da reelei��o, a medida vai envolver apenas os cargos de presidente, governadores e prefeitos. Mas h� uma regra de transi��o: prefeitos eleitos em 2012 ou governadores eleitos em 2014 ainda ter�o direito de se reeleger.

Por �ltimo, a partir de demanda capitaneada pelo presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), a Casa quer constitucionalizar o voto impresso a fim de evitar futuros questionamentos, mesmo ap�s o Congresso ter derrubado nesta semana veto da presidente Dilma Rousseff a uma lei com id�ntico teor.

Prazos

Os l�deres partid�rios costuram com Renan aprovar a PEC "consensual" na CCJ - pode haver um pedido de vista para adiar a an�lise da mat�ria por uma semana - e logo em seguida no plen�rio. Para tanto, querem fechar um acordo para agilizar os prazos regimentais.

"Mesmo sendo pessoalmente contra a mudan�a de partido, atendi a um apelo dos l�deres para articular a vota��o da janela partid�ria, do fim da reelei��o e do voto impresso", afirmou Eun�cio, h� 40 anos filiado ao PMDB. Lira admitiu que a solu��o vai permitir a aprova��o r�pida do que � consensual e deixar para depois pol�micas como o modelo de financiamento de campanhas.

O relator disse ter mantido na PEC a posi��o antecipada ao jornal O Estado de S. Paulo h� um m�s: Lira defende a proibi��o de qualquer tipo de financiamento de empresas para campanhas ou partidos. O texto do senador permite apenas a doa��o de pessoas f�sicas para as campanhas, ampliando o teto para os repasses nessa modalidade dos atuais 10% para 50% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior � elei��o.

Nos bastidores, senadores amea�avam derrubar toda a PEC diante do an�ncio feito por Lira sobre o financiamento de campanhas. Renan � um dos que n�o apoiam o modelo de doa��es eleitorais sugerido pelo relator. Diante do impasse, buscou-se a solu��o de fatiar a PEC que veio da C�mara.

"Se passasse no Senado, teria que voltar para a C�mara, o que seria ineficaz", disse Lira, ao mencionar o fato de que os deputados haviam permitido a doa��o de empresas aos partidos.

Reservadamente, dois l�deres da base confirmaram o acordo. Os l�deres do DEM e do PSDB falam sobre o acerto publicamente. "� o melhor para o momento", disse Ronaldo Caiado (DEM-GO). "Os temas mais pol�micos devem ficar para o ano que vem", afirmou C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.