Cardozo extingue �rg�o criado por Thomaz Bastos

Bras�lia, 21 - Criada pelo ent�o ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos em 2003, no primeiro ano do governo Luiz In�cio Lula da Silva, a Secretaria de Reforma do Judici�rio (SRJ) deve ser extinta na esteira do ajuste fiscal.

Segundo o atual ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, a decis�o ainda n�o foi tomada. No entanto, os funcion�rios da SRJ j� foram informados h� cerca de duas semanas de que a extin��o havia sido encaminhada para o Minist�rio do Planejamento, respons�vel por gerenciar os cortes de gastos.

Segundo Cardozo, caso a extin��o seja confirmada, as fun��es da SRJ ser�o incorporadas pela Secretaria Nacional de Justi�a (SNJ), que pode mudar de nome. "Vamos extinguir cargos de acordo com a determina��o da presidente. Estamos estudando a melhor forma de racionalizar a administra��o e nenhuma fun��o deixar� de ser realizada", disse o ministro.

Por determina��o da presidente Dilma Rousseff, todos minist�rios ter�o de cortar 10% dos cargos comissionados at� o final do ano para se adequarem ao ajuste fiscal do governo.

Disputa

Funcion�rios do Minist�rio da Justi�a enxergam na escolha da SRJ mais um lance na queda de bra�o entre Cardozo e Lula. A secretaria era considerada a "menina dos olhos" e a principal marca do ex-presidente na �rea da Justi�a. No ano passado, durante homenagem a Thomaz Bastos, o ex-presidente incluiu a cria��o da SRJ entre suas grandes realiza��es. "M�rcio compreendia tamb�m que a tarefa de reformar o Judici�rio � permanente. Essa tarefa se estendeu aos seus sucessores no Minist�rio da Justi�a sobre a base constitu�da dez anos atr�s, gra�as � Emenda 45 e � perman�ncia da Secretaria da Reforma do Judici�rio", disse Lula, ao lado de Cardozo.

Cerca de dez dias atr�s o ministro e o ex-presidente se reuniram em S�o Paulo para selar um armist�cio. Lula estava incomodado com as a��es da Pol�cia Federal contra seu filho ca�ula, Lu�s Cl�udio, investigado na Opera��o Zelotes e acusava Cardozo em conversas reservadas de n�o ter controle sobre a corpora��o. O ministro argumentou que durante o pr�prio governo Lula a PF fez busca e apreens�o na casa de um dos irm�os do ex-presidente, Vav�, suspeito de envolvimento com a m�fia dos ca�a-n�queis no Mato Grosso do Sul.

Por outro lado, pessoas pr�ximas a Cardozo argumentam que a SRJ foi escolhida por ser a menor estrutura do Minist�rio e por ter, com o passar do tempo, se transformado em uma esp�cie de "secretaria de assuntos do Judici�rio", se desviando de suas fun��es originais.

Ao longo dos �ltimos 12 anos a SRJ foi respons�vel pela cria��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Conselho Nacional do Minist�rio Publico (CNMP) e pela aprova��o da emenda constitucional 45, cujo objetivo era "abrir a caixa preta" do Judici�rio. Na �poca a medida sofreu forte resist�ncia por parte dos magistrados, que viam na medida uma interfer�ncia indevida do Executivo sobre o Judici�rio. O ent�o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maur�cio Correa, classificou a ideia como uma "excresc�ncia" e um "despaut�rio".

A SRJ foi respons�vel ainda por uma s�rie de medidas que ajudaram a reduzir o n�mero de a��es nos tribunais e agilizar o andamento dos processos, como a ado��o de meios eletr�nicos, o incentivo � media��o pr�via de conflitos e a regula��o extrajudicial do div�rcio. Os defensores da SRJ citam tamb�m como exemplo mais recente da import�ncia do �rg�o a aprova��o das leis que regulamentam media��es e arbitragem e o novo C�digo de Processo Civil. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.