Ex-coordenador indica 'orienta��o' em Pasadena

S�o Paulo, 21 - O ex-coordenador jur�dico da Petrobras Thales Rodrigues de Miranda, que participou das negocia��es nos Estados Unidos para a compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, em 2006, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que houve orienta��o do "Rio" - em refer�ncia � sede da estatal - para aceitar as pol�micas cl�usulas do contrato e omiti-las do Conselho de Administra��o da estatal. Miranda se recusou a assinar os termos do pol�mico acordo com a empresa belga Astra Oil, ent�o propriet�ria da outra metade do empreendimento.

Em 2014, o advogado publicou um texto em seu perfil no Facebook, que foi encontrado pelos investigadores da Lava Jato no computador de Jorge Zelada, ex-diretor de Internacional da Petrobras preso na opera��o, em que dizia que pagou "um pre�o alto por esta decis�o". "Ter que sofrer tudo que sofri na pele por ter me recusado a assinar o parecer jur�dico que respaldava a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi duro", afirma Miranda em um trecho da publica��o.

Ao Estado, o advogado, que deixou a estatal em 2013, segundo ele, ap�s press�es, confirma o teor de seu desabafo e conta que o parecer jur�dico encaminhado ao Conselho de Administra��o da Petrobras n�o falava nada sobre a multa de 20% na cl�usula put option - que previa que a estatal tinha que comprar a outra metade da refinaria em caso desentendimento com a Astra Oil.

De acordo com Miranda, j� no primeiro encontro com os executivos da Astra Oil nos Estados Unidos, em 2005, houve uma �guerra de minutas� sobre qual vers�o do contrato da compra seria definida entre a Petrobr�s e a Astra Oil. "N�s levamos a nossa minuta, chegando l� mudaram a minuta e n�o fizemos nada, falaram que tinha ordem do Rio (em refer�ncia � sede da Petrobras) para usarmos a minuta da Astra, e n�o a da Petrobras", relata.

Mesmo sem saber detalhar exatamente de quem veio a ordem, ele conta que, dentro da Petrobras, sofreu press�o da diretoria Internacional - cujos ex-funcion�rios foram alvo da 20.� etapa da Lava Jato, na segunda-feira passada, sob suspeita de terem recebido R$ 6 milh�es de propina no neg�cio - ao apontar os problemas no contrato proposto pela companhia belga.

"N�o sabia que havia esse n�vel todo de envolvimento de corrup��o. Fui avisando, 'olha t� errado isso vai dar merda', e as pessoas batendo em mim e eu n�o entendendo o porqu�. Na �poca n�o conseguia captar que estava todo mundo envolvido", diz ele, que foi deslocado de �rea, sendo mandado para o jur�dico da estatal na Argentina e depois para Ger�ncia de Finan�as Corporativa, ap�s o acerto da compra da primeira metade da refinaria, em 2006.

Em 2013, ap�s tirar licen�a m�dica, ele pediu demiss�o da estatal, onde entrou como concursado para a Braspetro - posteriormente incorporada � �rea Internacional da Petrobras - em 2001.

Cl�usula

Ao analisar o contrato sugerido pela Astra o ent�o coordenador jur�dico diz que logo percebeu que havia algo incomum na chamada cl�usula put option. "O que eles (Petrobras) est�o toda hora enfatizando � que essa cl�usula de put option � normal nos contratos, sim ela � normal nos contratos internacionais. Essa multa de 20% em cima � que n�o �", diz o advogado.

Miranda diz que conversou sobre os 20% com seu superior, o gerente-jur�dico Internacional, Carlos Cesar Borromeu. "Essa foi uma das coisas que discutimos, que eu achava que deveria estar no parecer e n�o estava", relata. "Quem produziu o parecer foi o Carlos Cesar, eu simplesmente avisei que teria que ser dito (sobre a multa de 20%), mas ele disse que n�o precisava, que seria um detalhe. Ai eu disse 'toma a�, voc� assina, voc� faz o que voc� quiser'."

A investiga��o sobre o caso foi encaminhada ao juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava Jato, e por meio de dela��es, lobistas e ex-executivos da estatal confirmaram que houve o acerto de propinas no neg�cio para atender "compromissos pol�ticos". Diante disso, foi deflagrada a 20.� etapa da opera��o, que determinou buscas e apreens�es nos endere�os de ex-funcion�rios da estatal envolvidos no neg�cio. Miranda n�o foi citado por nenhum delator como destinat�rio de propinas e n�o foi alvo da opera��o.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Presid�ncia da Rep�blica afirmou que n�o comenta investiga��es em andamento. A reportagem tamb�m encaminhou um e-mail � Petrobras, mas n�o obteve retorno at� a conclus�o desta reportagem.

Em depoimento � CPI Mista da Petrobras no ano passado, Borromeu negou irregularidades no acordo de compra de Pasadena. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.