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Estado de Minas

Gilmar Mendes: STF n�o ter� tempo apreciar den�ncia contra Cunha em 2015


postado em 23/11/2015 17:31 / atualizado em 23/11/2015 18:09

(foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil)
(foto: Elza Fi�za/ Ag�ncia Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira que, provavelmente, o Tribunal n�o conseguir� avaliar ainda neste ano se aceita ou rejeita a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha. "N�o imagino que seja poss�vel, pelo ritmo das coisas. Temos sess�o at� o dia 20 de dezembro, ent�o talvez n�o tenhamos tempo de decis�o ainda este ano", disse ap�s participar de um evento com empres�rios na capital paulista.

  O ministro afirmou, no entanto, que a decis�o do plen�rio de tornar Cunha r�u ou n�o deve acontecer logo nos primeiros meses de 2015. "Acredito que logo do in�cio do ano que vem, a partir de fevereiro, tenhamos a retomada desse julgamento", afirmou.

Gilmar Mendes evitou falar sobre a possibilidade de um afastamento de Cunha da presid�ncia por meio jur�dico e deu a entender que o melhor seria um encaminhamento pol�tico. "A quest�o precisa ser examinada na C�mara", disse Mendes.

Mendes afirmou ainda que n�o h� precedente para que o presidente da C�mara seja afastado pela Justi�a a partir do momento em que se torne r�u em um processo no STF. "Certamente, o recebimento da den�ncia faz com que se torne r�u, o que gerar� uma situa��o jur�dica e pol�tica diferente, mas n�o h� decis�o, n�o h� precedente a prop�sito do tema", disse, ao ser indagado sobre o assunto.

O ministro avaliou que talvez at� o tema devesse ser discutido previamente no Judici�rio e no Legislativo, antes que o STF assuma uma posi��o sobre a den�ncia contra o peemedebista. Ele tamb�m disse n�o ter avalia��o pessoal sobre o afastamento de Cunha na eventualidade de ele se tornar r�u. "N�o tenho avalia��o pr�pria ainda. Talvez seja preciso que haja at� uma solu��o antes mesmo dessa decis�o. Ou independentemente dessa decis�o."

Cunha � acusado por corrup��o e lavagem de dinheiro. No fim de outubro, o relator do processo, ministro Teori Zavascki, acolheu o pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e incluiu na den�ncia contra o presidente da C�mara trechos da dela��o premiada do doleiro Fernando Baiano - suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de corrup��o na Petrobras.

As primeiras cita��es contra o peemedebista surgiram no depoimento do empres�rio J�lio Camargo, que tamb�m fez acordo de dela��o premiada com a Pol�cia Federal. Cunha vem negando sistematicamente todas as acusa��es e diz que � alvo de persegui��o pessoal no inqu�rito aberto contra ele na PGR.


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