O presidente do Conselho de �tica da C�mara, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), diz que pretende votar o relat�rio sobre o processo contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se re�ne nesta ter�a-feira para a leitura do relat�rio preliminar sobre processo.
Apesar da inten��o de Ara�jo, a vota��o do processo pode n�o ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, ap�s a leitura do relat�rio preliminar, para apresentar defesa.
Marcada para a �ltima quinta-feira, a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investiga��es contra Cunha foi adiada ap�s o in�cio da ordem do dia na Casa antes do hor�rio habitual.
Naquele dia, a sess�o no Plen�rio foi aberta �s 10h44, determinando o fim da reuni�o do conselho, uma vez que o Regimento Interno da C�mara impede a vota��o nas comiss�es quando come�a a “ordem do dia”. Deputados questionaram o in�cio da sess�o, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comiss�o de �tica.
� tarde, ap�s o encerramento das atividades no Plen�rio, o presidente do Conselho de �tica chamou nova reuni�o do colegiado, mas o presidente em exerc�cio da C�mara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reuni�o, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plen�rio aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercuss�o, Cunha suspendeu a decis�o de Bornier, que � segundo-secret�rio da Mesa Diretora.
O pedido de cassa��o do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milh�es em propina do esquema investigado pela Opera��o Lava Jato.
O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), atestando como verdadeiras as informa��es de que Cunha e parentes t�m contas secretas na Su��a e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior v�m de neg�cios de venda de carne no Continente Africano.
Na reuni�o desta ter�a-feira, o Conselho de �tica tamb�m deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente � representa��o do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O partido entrou com o pedido ap�s Fraga ter afirmado, durante sess�o plen�ria, que "mulher que participa da pol�tica e bate como homem, tem que apanhar como homem", em refer�ncia � deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que n�o fez apologia da viol�ncia f�sica contra mulheres, mas que se referiu ao debate pol�tico.
A reuni�o do Conselho de �tica est� marcada para as 14h30.