Senado aprova MP que transfere ao consumidor perdas do setor el�trico com seca

O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira a Medida Provis�ria 688, que trata de compensa��o para as usinas hidrel�tricas de eventual d�ficit provocado pela escassez de chuvas. O texto aprovado prev� que, em caso de seca muito forte, as perdas do setor el�trico poder�o ser repassadas ao consumidor. Da mesma forma, em caso de excesso na gera��o de energia, as tarifas poder�o ser reduzidas.

Senadores de oposi��o destacaram um trecho do projeto aprovado na C�mara para ser votado separadamente, com a proposta de rejei��o, pro consider�-lo estranho ao tema original da MP. Autor do requerimento de destaque, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), explicou que o trecho, inclu�do pela C�mara, trata de novas atribui��es do Minist�rio de Minas e Energia. “Trata-se de uma quest�o formal, mas que n�o elide a quest�o de fundo dessa medida provis�ria”, justificou o senador. No entanto, a proposta dele de retirada desse trecho foi rejeitada e o texto final acabou aprovado conforme o enviado pelos deputados.

A vota��o se prolongou e provocou a transfer�ncia da sess�o do Congresso Nacional para amanh� (25). O governo tinha interesse em ver o texto aprovado ainda hoje porque h� um leil�o de usinas hidrel�tricas marcado para amanh� e a aprova��o da MP � considerada importante para dar mais seguran�a jur�dica ao neg�cio. O governo prev� que pode receber at� R$ 11 bilh�es com o leil�o ainda este ano, o que ajudar� a reduzir o d�ficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro dever� ser de R$ 17 bilh�es.

A oposi��o, no entanto, tentou obstruir as vota��es e argumentou que o consumidor j� est� sobrecarregado com o aumento nas contas de energia promovido este ano, ficando vulner�vel a mais encarecimento do consumo el�trico em 2016. Al�m disso, o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG) criticou que o dinheiro a ser arrecadado n�o ser� reinvestido para melhoria do sistema el�trico.

“A quest�o grave, a quest�o central – e volto a ela mais uma vez – foi a cria��o da bonifica��o de outorga para a concess�o dessas 29 usinas. O que significa isso? O Governo vai colocar R$ 17 bilh�es n�o para equaliza��o do sistema, n�o para investimento no sistema ou nas linhas de transmiss�o que ficaram pelo caminho; vai colocar no caixa do Tesouro para minimizar o impacto do d�ficit que temos hoje”, pontuou.

J� o l�der do governo, senador Delc�dio Amaral (PT-MS) defendeu a MP. Ele alegou que os aumentos que ocorreram at� o momento nas contas de energia foram provocados pela estiagem e que, em caso de aumento das chuvas, o consumidor tamb�m poder� ser beneficiado pela redu��o do pre�o. “"Na verdade, tivemos um per�odo ruim sob o ponto de vista hidrol�gico. Tivemos que despachar as usinas termoel�tricas, que garantiram energia necess�ria para suprir o pa�s", disse Delc�dio sobre o valor alto das contas de energia.