Bras�lia – Ap�s a defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentar substituir o relator do processo de cassa��o contra o presidente da C�mara, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) confirmou nessa ter�a-feira (24) o seu voto a favor do seguimento da a��o contra o peemedebista no Conselho de �tica. Houve um pedido coletivo de vista encabe�ado pelo deputado S�rgio Brito (PSD-BA) e a vota��o do parecer acontecer� somente na pr�xima ter�a-feira, 1º de dezembro. “O arquivamento inicial da representa��o seria extremamente temer�rio e passaria a impress�o � sociedade brasileira de que este Parlamento n�o atua com cuidado, cautela e esp�rito p�blico de transpar�ncia”, diz o relat�rio de Pinato. “Dessa forma, conclui-se pela aptid�o e pela justa causa da representa��o”, afirma o documento. Cunha � acusado de mentir � CPI da Petrobras, em mar�o deste ano, ao negar a exist�ncia de contas no exterior.
A tropa de choque de Cunha seguiu a orienta��o do presidente da C�mara e, diante da repercuss�o negativa das manobras protelat�rias da semana passada, manteve-se quieta durante toda a sess�o realizada � tarde. Mais cedo, Cunha havia pedido calma aos seus aliados, pois a defesa seria feita pelo advogado Marcelo Nobre, que representa o peemedebista no Conselho de �tica. O �nico aliado que fez interven��es foi o deputado Manoel J�nior (PMDB-PB), que insistiu que Pinato antecipou seu voto ao anunciar � imprensa que havia ind�cios que preenchiam os requisitos necess�rios para seguimento da a��o contra Cunha.
A sess�o dessa ter�a-feira come�ou �s 14h37 com 15 deputados, inclusive os tr�s do PT, que n�o haviam ajudado a dar qu�rum na sess�o da �ltima quinta-feira. Apesar do pacto de n�o agress�o firmado entre Cunha e o Planalto, os petistas disseram que votar�o a favor do relat�rio. Antes do in�cio da leitura do parecer pr�vio, deputados contr�rios a Cunha que n�o fazem parte do Conselho de �tica entraram em sil�ncio no plen�rio onde ocorria a sess�o. Mais cedo tamb�m, l�deres oposicionistas foram � presid�ncia da C�mara informar a Eduardo Cunha que n�o participariam mais da reuni�o do col�gio de l�deres, inst�ncia que discute as mat�rias que ser�o votadas em plen�rio durante semana.
Substitui��o
Depois da leitura do relat�rio, mas antes da divulga��o oficial do voto, o advogado Marcelo Nobre pediu para que Pinato fosse substitu�do. “O interesse da defesa � apresentar uma preliminar de suspei��o”, afirmou Nobre. “A defesa se insurge, reclama e se indigna. O relator n�o nos aguardou”, disse o advogado. Pinato sorriu discretamente. Para o advogado de Cunha, o relator se antecipou ao conceder entrevista no �ltimo dia 16 e deveria ter aguardado a apresenta��o da defesa, o que ocorreu no dia 18. “Esta preliminar diz respeito � manifesta��o p�blica feita pelo relator j� antecipando seu voto. A defesa n�o se insurge quanto � antecipa��o do voto pelo relator. Se insurge quanto � manifesta��o baseada unicamente na acusa��o”, afirmou. “A defesa tem o direito de ver seus argumentos considerados”. O advogado encerrou pedindo que Pinato fosse “retirado por conta da antecipa��o p�blica que fez de seu entendimento, baseado unicamente na acusa��o, (e que) seja nomeado um novo relator”.
Pinato reagiu de imediato e considerou que, nesta fase do processo, n�o cabe apresenta��o de defesa, o que acontece somente ap�s a eventual aprova��o do parecer. “Estou muito tranquilo em defender argui��o t�o absurda”, afirmou. “Desafio achar onde est� que o exame preliminar est� atrelado � defesa pr�via. Isso � duvidar da intelig�ncia daqueles que operam o direito”, disse Pinato.
O relator protocolou ontem uma complementa��o de voto em que rebate a suspei��o. “N�o houve qualquer a�odamento por parte deste relator. Houve o cumprimento da tarefa designada de maneira c�lere”, afirmou. “N�o h� previs�o de defesa preliminar referente aos requisitos de admissibilidade”. “Em nenhum momento se impediu o requerente de realizar sua defesa. Nesta fase, o relator n�o � obrigado a esperar qualquer manifesta��o por parte do representado para formar sua convic��o”, disse Fausto Pinato. A sess�o foi encerrada depois de um pedido coletivo de vista. O primeiro a pedir foi S�rgio Brito, seguido por Arnaldo Faria de S� (PTB-SP).