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Estado de Minas

D�vida agora � posi��o do Senado em vota��o secreta, diz professor do Insper

"O Senado vai ser corporativista e criar uma guerra institucional entre Legislativo e Judici�rio, o que n�o tem sido comum, ou vai acatar politicamente a pris�o do Delc�dio?, questiona o cientista pol�tico Humberto Dantas


postado em 25/11/2015 12:31 / atualizado em 25/11/2015 12:37

S�o Paulo - O cientista pol�tico Humberto Dantas, professor do Insper, afirma que, ap�s a pris�o do l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), � preciso observar o que far� a Casa, que tem a responsabilidade de avaliar em vota��o secreta a pris�o do senador. "O Senado vai ser corporativista e criar uma guerra institucional entre Legislativo e Judici�rio, o que n�o tem sido comum, ou vai acatar politicamente a pris�o do Delc�dio? Ou vai fazer uma an�lise t�cnica?", questiona Dantas, que v� pouco espa�o para a terceira alternativa.

Segundo a Constitui��o, a partir da expedi��o do diploma, deputados federais e senadores n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel. Por isso, em caso de deten��o, os autos s�o remetidos dentro de 24 horas � Casa Legislativa para que a pris�o seja avaliada por voto secreto pela maioria dos membros. Caber� ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de inqu�rito na Opera��o Lava Jato, conduzir a sess�o que decidir� o futuro de Delc�dio.

"O Senado � hoje o escudo do Poder Executivo, tem contribu�do com alguns avan�os para o governo Dilma Rousseff. O que far� com uma vota��o secreta em m�os?", pergunta Dantas.

O cientista pol�tico afirma que o primeiro passo para a avalia��o � entender a legalidade da pris�o do senador e destaca que � "improv�vel" que o Supremo Tribunal Federal tomasse uma decis�o como essa sem estar amplamente amparado. "Se h� raz�o t�cnica nessa pris�o, � um passo de amadurecimento institucional fant�stico", diz. "Algumas quest�es j� indicavam que Delc�dio era uma figura estrat�gica dentro do partido, com rela��es com pol�ticos, empres�rios e indica��es para a Petrobras". Delc�dio foi diretor de G�s e Energia da estatal na �poca da compra da refinaria de Pasadena entre 1999 e 2001.

Na avalia��o de Dantas, o risco para o Brasil neste momento � ficar � merc� do corporativismo da classe pol�tica ou virar uma "justi�ocracia". "O grande debate � o Brasil consolidar o Poder Judici�rio aut�nomo, efetivo e eficiente na vida das pessoas", afirmou. "Tem que ter o tra�o de que todos est�o � merc� da lei, e n�o de hero�smo".


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