Imunidade parlamentar n�o � impunidade, dizem ministros do STF

Bras�lia - Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram perplexidade diante dos fatos que levaram � pris�o de Delc�dio Amaral (PT-MS) nesta quarta-feira. Os magistrados ressaltaram que "imunidade parlamentar n�o � impunidade" e que "criminosos n�o passar�o sobre os ju�zes do Brasil".

O ministro relator da Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou que a conduta de Delc�dio, do banqueiro Andr� Esteves, do BTG Pactual, do advogado de Nestor Cerver�, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete de Delc�dio no Senado, Diogo Ferreira, que tamb�m tiveram a pris�o decretada "� um comportamento digno de integrante de m�fia", em refer�ncia ao relat�rio do Minist�rio P�blico Federal sobre o caso.

"Criminosos n�o passar�o", afirmou a ministra Carmen L�cia durante a sess�o extraordin�ria do colegiado. "N�o passar�o sobre os ju�zes, e h� ju�zes do Brasil. N�o passar�o sobre as novas esperan�as do povo brasileiro. N�o se confunde imunidade (parlamentar) com impunidade". Ela completou: "Houve um momento em que maioria de brasileiros acreditou num mote em que a esperan�a tinha vencido o medo. No mensal�o descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperan�a. Agora parece que o esc�rnio venceu o cinismo".

O ministro Celso de Mello refor�ou a opini�o da ministra. "Ningu�m est� acima da lei, nem mesmo os mais poderosos agentes pol�ticos governamentais".

Para Gilmar Mendes, a conduta de Delc�dio configura "uma situa��o grave e tamb�m rara". Ele tamb�m declarou que n�o recebeu nenhum apelo para interceder pela liberdade de Cerver�.

"N�s temos contatos inevit�veis com parlamentares. Esta � uma marca da Bras�lia, e conversamos inclusive sobre o quadro pol�tico. Mas n�o recebi nem de parte do presidente do Congresso, Renan Calheiros, nem de parte do vice-presidente, Michel Temer, qualquer refer�ncia ou apelo", afirmou o ministro.

O ministro Dias Toffoli afirmou que os ministros do STF est�o sujeitos �s "pessoas que vendem ilus�es" em nome de influ�ncia pol�tica. "Mensageiros que tentam dizer que conversei com fulano, com ciclano, que garantem vou resolver sua situa��o. N�o � a primeira vez que isso ocorre. O STF n�o vai aceitar nenhum tipo de intrus�o nas investiga��es que est�o em curso e � isso que ficou bem claro na tomada dessa decis�o un�nime e colegiada."