Plen�rio decidir� se est� configurado flagrante delito de Delc�dio, diz Renan

Bras�lia, 25 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, 25, que o plen�rio da Casa vai decidir se relaxa a pris�o do l�der do governo, senador Delc�dio Amaral (PT-MS). Em pronunciamento antes da vota��o, Renan afirmou que cabe ao Senado decidir se est� configurado o flagrante delito do senador Delc�dio. Ele ressaltou que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) n�o fala em pris�o em flagrante, mas em pris�o cautelar.

Segundo Renan, diante do ineditismo da pris�o do senador Delc�dio, cabe ao Senado decidir sobre a amplitude da delibera��o do STF.

"O crime n�o �, de per se, inafian��vel. No entanto, o STF lan�ou m�o do inciso 324 do c�digo penal para dar car�ter a isso. N�o se trataria de crime inafian��vel, mas de circunst�ncia que veda a fian�a. Dadas essas circunst�ncias, caber� ao plen�rio do Senado Federal definir sobre a pris�o", afirmou o presidente do Senado.

Renan disse que a Procuradoria-Geral da Rep�blica reconhece a dificuldade em configurar pris�o em flagrante contra parlamentar.