O secret�rio de Planejamento e Gest�o de Minas, Helv�cio Magalh�es, afirmou nesta quinta-feira que a situa��o da previd�ncia do estado � “dram�tica”. Segundo ele, a pol�tica adotada na gest�o do Ipsemg levou a um d�ficit de R$ 12,8 bilh�es. “Temos uma situa��o dram�tica, fruto da inconsequ�ncia das �ltimas d�cadas”, considerou. Ele foi um dos participantes do F�rum T�cnico 103 anos do Ipsemg: Reorganiza��o e Valoriza��o, que teve in�cio nesta quinta-feira no Plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“� o dobro do que o Estado investe em Sa�de pelo limite constitucional e o mesmo valor despendido anualmente em Educa��o. Mas, o governo est� empenhado na reestrutura��o do Ipsemg por meio de projetos em conjunto com o Minist�rio da Previd�ncia Social, de forma que possamos dar tranquilidade aos servidores, aposentados e quem entrar no Estado daqui para frente”, informou o secret�rio.
Fazendo uma contextualiza��o que permitisse explicar, em partes, o atual cen�rio previdenci�rio, ele lembrou da aprova��o da Lei Complementar 131, de 2013, que extinguiu o Fundo de Previd�ncia do Estado de Minas Gerais (Funpemg), do qual foram retirados R$ 3,6 bilh�es, revertidos no Fundo Financeiro de Previd�ncia (Funfip).
Ainda segundo o secret�rio, desde abril de 2015 o Estado deixou de ter o Certificado de Regularidade Previdenci�ria, cuja aus�ncia inviabiliza os repasses volunt�rios da Uni�o e a compensa��o previdenci�ria. A aus�ncia do certificado, segundo Magalh�es, se deu em virtude do n�o encaminhamento dos demosntrativos das aplica��es e investimentos de recursos (Dair), que deixou de ser feta desde a extin��o do Funpemg. “Temos uma situa��o dram�tica, fruto da inconsequ�ncia das �ltimas d�cadas”, considerou.
Agregado a isso, de acordo com o secret�rio, a dissocia��o entre a receita corrente l�quida, que � o recurso que o Estado disp�e para fazer os pagamentos, e os gastos com pessoal da ativa e os inativos, h� uma fosso que ele considerou como destrutivo. Segundo o secret�rio, essa situa��o de instabilidade coloca em risco o pagamento em dia da folha dos servidores.
O secret�rio ainda considerou como leg�tima a reivindica��o de recomposi��o do saldo do Funpemg, o que representaria atualmente uma demanda de R$ 4,5 bilh�es, j� aplicadas as corre��es. Sobre a previd�ncia complementar, ele disse que � uma forma de dar estabilidade ao sistema e compartilhar riscos.
Sobre a acusa��o do secret�rio, o l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que as declara��es n�o contribuem para a resolu��o do problema. “Em vez de cuidar do futuro dos mineiros ele est� olhando para o retrovisor. O estado est� correndo o risco de n�o pagar o 13º sal�rio e o pr�mio de produtividade. Culpar a administra��o passada significa muito discurso e pouca pr�tica. E mais, essa informa��o n�o � exata”, afirmou. Ainda segundo o tucano, a administra��o estadual deve se concentrar em resolver a incompet�ncia de sua equipe e as trapalhadas do governo”.
D�ficit do Or�amento
Em outra reuni�o, tamb�m na Assembleia, o subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Qualidade no Gasto, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), Ricardo Lopes Martins, afirmou que o deficit consolidado de Minas � de R$ 3 bilh�es. O principal impactante nesse valor s�o despesas com pessoal.
Os n�meros constam do relat�rio fiscal do estado referente ao segundo quadrimestre deste ano apresentado � comiss�o. Segundo o subsecret�rio o rombo foi causado, principalmente pelo aumento das despesas com pessoal. “Registramos um aumento das despesas da ordem de 11,6%. Ultrapassamos o �ndice prudencial com despesas de pessoal, sem, no entanto, atingir o �ndice m�ximo”, afirmou. Ainda segundo ele, a receita de 2015, em rela��o a de 2014, teve aumento de 2,9%, ficando abaixo do aumento das despesas.