Depois de um breve respiro, com o enfraquecimento do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e as pequenas vit�rias que obteve no Legislativo nas �ltimas semanas, a situa��o da presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a se complicar. Mal saiu do per�odo de maior turbul�ncia e o seu ex-l�der de governo no Senado Delc�dio do Amaral (PT) foi preso na quarta-feira (25) por tentar atrapalhar a Opera��o Lava-Jato, levando o foco das investiga��es mais uma vez para bem perto do Planalto. N�o bastasse isso, Eduardo Cunha anunciou que pode despachar ainda nesta segunda-feira sete pedidos de impeachment contra a petista. Nesta ter�a-feira (1º), ser� a vez de a oposi��o pedir a cassa��o do ex-fiel escudeiro de Dilma ao conselho de �tica do Senado. E em meio a tudo isso, o Executivo corre contra o tempo para aprovar tamb�m nesta ter�a-feira a revis�o da meta fiscal de 2015 e o or�amento de 2016. Se n�o aprovar, fica sem dinheiro para gastos essenciais.
Na quinta-feira passada, ao ser lembrado de que havia prometido decidir sobre os pedidos de impeachment de Dilma at� o fim de novembro, Eduardo Cunha disse que ainda restava a segunda-feira. Segundo o peemedebista, todos os sete pedidos j� t�m parecer e alguns deles s�o at� contradit�rios. O principal em tramita��o � o assinado pelo ex-petista e fundador do PT H�lio Bicudo e pelo ex-ministro da Justi�a Miguel Reale J�nior. No pedido, os juristas ressaltam o fato de as pedaladas fiscais, pelas quais o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) reprovou as contas de 2014 de Dilma, terem continuado em 2015.
A possibilidade de Dilma sofrer um processo de impeachment ainda este ano havia sido praticamente sepultada por causa do enfraquecimento pol�tico de Eduardo Cunha, que, depois de ter contas na Su��a reveladas, passou a ser alvo de um pedido de cassa��o. Em meio a esse clima, ela conseguiu aprovar a repatria��o de recursos de brasileiros no exterior, um item importante do ajuste fiscal. Os deputados tamb�m mantiveram o veto da petista ao reajuste de at� 78% para o Judici�rio.
O envolvimento de Delc�dio na Opera��o Lava-Jato, no entanto, deu novo f�lego aos opositores de Dilma. Durante uma das grava��es em que o petista � flagrado tentando atrapalhar as investiga��es e oferecer fuga a um preso, ele diz que Nestor Cerver� foi indicado para a Petrobras pela presidente Dilma. At� ent�o, a presidente mant�m o sil�ncio sobre a situa��o de Delc�dio.
Despesas
Na sexta-feira passada, em um sinal de agravamento da crise econ�mica, a presidente decidiu seguir o TCU e editar um decreto de corte de R$10,7 bilh�es no or�amento de 2015, levando o pa�s a uma in�dita situa��o de “shut down”, que significa a suspens�o das despesas discricion�rias, como contas de �gua e luz. Em fun��o disso e da crise, ela cancelou viagens ao Jap�o e Vietn�, que estavam programadas para os primeiros dias de dezembro.
Dilma depende do Congresso Nacional para aprovar uma proposta de altera��o da meta fiscal, fixando uma previs�o de d�ficit em at� R$ 119,9 bilh�es se forem consideradas as pedaladas fiscais, ou seja, os atrasos de pagamentos aos bancos p�blicos nos �ltimos anos. O texto j� foi aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento. Caso os parlamentares n�o aprovem a revis�o da meta, o governo ter� de suspender todas as despesas discricion�rias, ou seja, ter� de adiar o pagamento de contas de luz, �gua, de bolsas no exterior e de fiscaliza��o.
Nesta ter�a-feira (1º), o governo ter� de lidar com os pedidos do PPS e Rede para cassar o ex-l�der Delc�dio do Amaral. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), os parlamentares v�o esperar at� ter�a-feira para que a Mesa do Senado entre com o pedido. Caso isso n�o ocorra, eles mesmos acionar�o o conselho. A expectativa � de que o PSDB tamb�m apoie a decis�o.
O governo tamb�m tem pressa na aprova��o do or�amento de 2016. Caso ele n�o vire lei at� o fim do ano, a Presid�ncia teria de governar a partir de janeiro por duod�cimos, tendo dispon�veis por m�s 1/12 da receita enviada na proposta, de R$ 1,426 trilh�o. Neste caso, tamb�m h� limita��o para investimentos. Outra proposta de interesse do Executivo amea�ada com a ressaca da pris�o de Delc�dio � a que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), permitindo que o governo possa gastar livremente parte dos recursos do or�amento.