Bras�lia, 30 - Senadores discutem aprovar uma proposta que d� poderes � Casa para avalizar os empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a pa�ses estrangeiros. Atualmente, opera��es do BNDES e de outras ag�ncias oficiais de fomento com entidades estrangeiras de direito p�blico ou privado n�o passam pelo crivo do Senado, ao contr�rio do que j� ocorre com repasses envolvendo recursos da Uni�o.
Nesta ter�a-feira , 1�, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) incluiu como o primeiro item da pauta o projeto de autoria da senadora Ana Am�lia (PP-RS) para alterar uma resolu��o de 1993 e ampliar o escopo de opera��es que precisam ser submetidas ao Senado. O relator da proposta, senador Romero Juc� (PMDB-RR), apresentou parecer favor�vel � mudan�a.
Na justificativa ao projeto, Ana Am�lia argumentou que, pela legisla��o atual, o BNDES "tem realizado importantes opera��es de financiamento direto a pa�ses como Cuba, Angola e Venezuela sem qualquer controle do Poder Legislativo". Ela citou o fato de que a Constitui��o de 1988 conferiu ao Senado compet�ncia para autorizar opera��es externas de interesse da Uni�o, Estados e munic�pios.
Romero Juc� concordou em seu parecer com a proposta ao destacar que o Senado n�o pode abrir m�o de fiscalizar opera��es de financiamento externo com recursos de ag�ncias de fomento. "A prop�sito, o BNDES tem financiado a constru��o de infraestrutura em outros pa�ses, como portos, rodovias, aeroportos, saneamento b�sico e plantas de gera��o de energia, o que parece, em princ�pio, muito estranho, j� que o Brasil ainda � extremamente carente de tais investimentos", disse.
O relator destacou ainda que entre 2007 e 2013 foram liberados US$ 7,8 bilh�es do BNDES para esse tipo de opera��o. Ele afirmou que, mesmo que a dire��o do banco alegue se tratar de um volume de financiamento pequeno em rela��o � carteira de cr�dito da institui��o, da ordem de 2%, "� extremamente significante para um pa�s t�o carente desse mesmo tipo de investimento". "Ali�s, o porcentual � pequeno n�o porque o volume desses recursos � baixo, mas porque o montante das opera��es ativas do banco � muito alto", frisou.
Se a proposta passar pela CAE, por se tratar de mat�ria de compet�ncia exclusiva do Senado, s� precisar� de aprova��o pelo plen�rio da Casa.