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Estado de Minas

L�der do PT no Senado confirma que bancada quer derrubada de alguns vetos


postado em 30/11/2015 17:37 / atualizado em 30/11/2015 18:29

(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira que vai orientar a bancada para a derrubada de alguns vetos da presidente Dilma Rousseff na sess�o do Congresso Nacional, que est� marcada para esta quinta-feira, 3.

"N�s vamos apoiar, como partido, a derrubada do veto que diz respeito � extens�o da chamada PEC da Bengala, e do que trata de turismo rural. J� o terceiro veto, que trata de uma prioridade de habita��o para os policiais no Rio de Janeiro, tamb�m tendemos a apoiar a derrubada do veto", afirmou Costa. Segundo o senador, a quest�o ainda ser� avaliada pelo restante da bancada em reuni�o que acontece nesta noite.

A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo p�blico o limite de aposentadoria compuls�ria, que aumentou de 70 para 75 anos. Anteriormente, a vig�ncia se restringia aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei.

Quanto ao projeto que inclui no rol das atividades rurais o turismo rural, a presidente fez um veto parcial que torna a reda��o do texto mais restrita. O �ltimo veto mencionado por Humberto Costa diz respeito ao acesso de policiais com regras diferenciadas ao programa Minha Casa Minha Vida.

Na semana passada, entretanto, o governo j� havia liberado a bancada para derrubar ou manter os vetos, j� que a prioridade era a aprova��o da nova meta fiscal de 2015, que prev� d�ficit de at� R$ 119,9 bilh�es. Caso o governo n�o consiga cumprir a meta atual, que prev� super�vit, a presidente pode ter as contas novamente reprovadas pelo TCU, abrindo espa�o para novos pedidos de impeachment.

Assim como outros parlamentares da base, Costa avalia que as vota��es desta semana no Congresso n�o ser�o impactadas pela pris�o do ex-l�der do governo no Senado Delc�dio Amaral (PT-MS) e coloca a aprova��o da meta fiscal e da LDO como centrais para a pr�xima sess�o. "Apesar de todo o clima de perplexidade e constrangimento que estamos vivendo no Congresso Nacional, o Pa�s n�o deve parar e o Congresso n�o deve parar."


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