O PSOL est� analisado a Medida Provis�ria 608/2013 para decidir se apresenta aditamento � representa��o apresentada em outubro deste ano contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica da Casa. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o partido est� consultando economistas para analisar principalmente a interpreta��o do artigo 3 da MP, alvo de emenda supressiva apresentada pelo peemedebista.
O trecho prev� que, em caso de fal�ncia ou liquida��o extrajudicial de um banco, o total do saldo de cr�dito presumido poder� ser usado por quem adquirisse a institui��o, desde que o banco tivesse decretado fal�ncia a partir de 1º de janeiro de 2014. A suspeita � de que a emenda apresentada pelo presidente da C�mara pode ter beneficiado o BTG Pactual, do banqueiro Andr� Esteves, que adquiriu em 2013 a massa falida do banco Bamerindus.
Documento colhido em buscas feitas na semana passada, na casa de Diogo Ferreira, assessor do l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), cita pagamento de R$ 45 milh�es feito pelo BTG a Eduardo Cunha pela emenda. O banqueiro e o senador foram presos na �ltima quarta-feira sob acusa��o de estarem tentando atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato. Eles s�o suspeitos de tentar comprar o sil�ncio do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver� durante dela��o premiada.
"Em troca de uma emenda � medida provis�ria n�mero 608, o BTG Pactual, propriet�rio da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os cr�ditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milh�es", diz o texto anotado em uma anota��o de Diogo Ferreira apreendida.
O texto dizia ainda: "pelo BTG, participaram da opera��o Carlos Fonseca em conjunto com Milthon Lyra. Esse valor tamb�m possu�a como destinat�rio outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro t�nhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lyra, Ricardo Fonseca e Andr� Esteves".
Vender facilidade
"A alega��o dele (Cunha) � de que a emenda era contr�ria ao interesse do banco. Mas uma coisa � certa: ningu�m anota uma quest�o dessa em um documento que caiu do espa�o", questionou o deputado Ivan Valente. Na avalia��o do parlamentar, a apresenta��o de uma emenda "n�o quer dizer nada".
"Aqui na C�mara muitas vezes se apresenta emenda para criar dificuldade e vender facilidade", afirmou, sugerindo que Eduardo Cunha pode ter apresentado emenda para constranger o banco. O parlamentar do PSOL questiona por que Cunha comemorou a aprova��o da Medida Provis�ria ao lado de Andr� Esteves, se o peemedebista tinha apresentado emenda contr�ria aos interesses do dono do banco.
Valente afirmou que o artigo 3 est� sendo avaliado por economistas do PSOL, da C�mara e outros "amigos" do partido. Ap�s a conclus�o da an�lise, a ideia � conversar com a Rede Sustentabilidade. O partido foi coautor junto com o PSOL da representa��o contra Cunha no Conselho de �tica apresentada em outubro, sob a acusa��o de ter mentido que tinha contas secretas na Su��a durante depoimento na CPI da Petrobras. "�bvio que se for materializado qualquer irregularidade, vamos apresentar aditamento", afirmou. Os estudos da MP ser� discutido durante reuni�o de partidos que fazem oposi��o ao presidente da C�mara, marcada para amanh�.