Com a press�o do corte das despesas do Or�amento, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, passou o dia de hoje em articula��es para garantir a aprova��o do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano at� a pr�xima quarta-feira, 2. Wagner disparou telefonemas para o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lideran�as e parlamentares da base aliada.
Como antes da aprecia��o do projeto que reduz a meta fiscal ser� preciso apreciar quatro vetos, a articula��o pol�tica avalia que a vota��o, que come�a nesta ter�a-feira, 1, s� estar� conclu�da na quarta-feira. O in�cio da sess�o do Congresso est� marcada para as 19 horas desta ter�a. Mas, se n�o for poss�vel concluir os trabalhos, Renan deve convocar uma nova reuni�o para o dia seguinte.
O governo considera que a paralisa��o da m�quina administrativa, com o corte de programas e investimentos de interesse dos parlamentares, acabar� contribuindo para pressionar o Congresso pela aprova��o do projeto e "virar essa p�gina do ajuste fiscal".
Na avalia��o do Executivo, a decis�o dos Poderes Judici�rio e Legislativo para contingenciamento dos recursos tamb�m � um fator de press�o para a aprova��o do projeto. Por decis�es unilaterais e preocupados em cumprir uma determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), C�mara, Senado, a pr�pria Corte de Contas e at� a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) publicaram hoje decretos no Di�rio Oficial da Uni�o bloqueando a libera��o de recursos.
Pelo princ�pio da separa��o dos Poderes, o Executivo n�o tem autonomia para fazer cortes sobre os demais. O contingenciamento do TCU, por exemplo, foi de R$ 62,2 milh�es. Segundo o Minist�rio do Planejamento, o corte sugerido para Judici�rio e Legislativo � de R$ 1,7 bilh�o, mas deve ficar um pouco menor. Em seus decretos no DOU, o Senado e a PGR destacaram que, caso o Congresso aprove a revis�o da meta fiscal, o contingenciamento feito ser� tornado sem efeito.
A presidente da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), defendeu a aprova��o r�pida da proposta. "Tem que votar amanh�, sen�o isso vai gerar um contingenciamento absurdo no Pa�s", afirmou. Rose e integrantes da CMO se re�nem esta noite com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir a vota��o do projeto da nova meta e tamb�m o relat�rio de Receitas do Or�amento de 2016.
O l�der do PSDB do Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), afirmou que a oposi��o deve se valer de manobras regimentais para tentar impedir a vota��o ou, se n�o for poss�vel, se manifestar contra no m�rito. "O problema � que a altera��o da meta fiscal � como se fosse a limpeza da cena do crime", disse. Segundo ele, o "crime" foi praticado no ano passado e, mais uma vez, o governo quer repetir a a��o.