STF concede a Bumlai direito de ficar calado na CPI do BNDES

Bras�lia, 30 - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus ao pecuarista Jos� Carlos Bumlai para que ele tenha garantido o direito de permanecer calado durante o depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do BNDES, na C�mara dos Deputados. A decis�o � do ministro Marco Aur�lio Mello.

A comiss�o foi instaurada para apurar supostas irregularidades em concess�o de empr�stimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A convoca��o do amigo do ex-presidente Lula foi adiada para amanh�, 1� de dezembro, depois que Bumlai foi preso pela Pol�cia Federal no �ltimo dia 24, o mesmo dia em que deveria comparecer � CPI.

A liminar tamb�m assegura ao pecuarista o direito de n�o assinar termo de compromisso de dizer a verdade, al�m de ser assistido por advogado durante a sess�o. A tentativa inicial da defesa era dispens�-lo de comparecer � C�mara.

De acordo com os advogados, o pecuarista n�o tem nada a acrescentar �s investiga��es da comiss�o. O documento diz tamb�m que a presen�a do amigo de Lula poderia ser usada como "objeto de jogo pol�tico" ao submet�-lo "a perguntas acaloradas e at� mesmo a acusa��es levianas, transmitidas em rede nacional".

"Qual � a justificativa para gastar milhares de reais do dinheiro p�blico o escoltando at� a C�mara dos Deputados, instaurar a audi�ncia e traz�-lo de volta? Fosse apenas para registrar as perguntas, bastava faz�-las constar em of�cio e juntar ao relat�rio final do inqu�rito", argumenta a defesa.

Convoca��o

O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que preside a CPI do BNDES, informou ao Supremo que a convoca��o de Bumlai seria mantida mesmo diante do sil�ncio do investigado. "Caso (Bumlai) n�o compare�a esta CPI tomar� as medidas legais cab�veis para que haja a sua oitiva", afirmou o deputado.

Conforme apurou a reportagem, o comando da CPI do BNDES queria pressionar Bumlai a falar e mostrar que, se usasse direito constitucional de permanecer calado, ele seria ainda mais atacado por integrantes da CPI. "A liminar coloca por terra a nossa estrat�gia de tentar faz�-lo falar", informou o deputado.

Nesta segunda-feira, o juiz federal S�rgio Moro, que determinou a pris�o dele, negou pedido da defesa para que o empres�rio fosse dispensado do testemunho. Bumlai foi preso, preventivamente, na ter�a-feira passada na 21.� fase da Opera��o Lava Jato. Ele � investigado, entre outras coisas, por ter contra�do empr�stimo de R$ 12 milh�es com o Banco Schahin para pagar d�vida de campanha de Lula e do PT. Bumlai tamb�m � acusado de ter contra�do empr�stimos de mais de R$ 500 milh�es com o BNDES que n�o foram pagos.