Bras�lia - O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados vota hoje a admissibilidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, em mais um embate entre ele e o governo. Nessa segunda-feira (30), durante almo�o com o vice-presidente Michel Temer, ele insinuou que pode dar andamento a processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a partir de hoje, alegando que o governo continua armando pela sua sa�da. Seria o caso da den�ncia de que recebeu dinheiro de banco para aprovar medida provis�ria. Mas a expectativa � de que o parecer do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), favor�vel � continuidade da an�lise, seja aprovado. Uma das incertezas � o voto dos tr�s integrantes do PT no conselho, diante do reflexo que a decis�o pode ter sobre os pedidos de impeachment. Ap�s den�ncia de que Cunha teria recebido R$ 45 milh�es para beneficiar o BTG Pactual, opositores do peemedebista estudam novas medidas contra o parlamentar no conselho.
Integrantes do colegiado acreditam que os petistas votar�o contra Cunha. O deputado Z� Geraldo (PT-PA) garantiu que ele e os dois colegas de legenda teriam posicionamento unificado. O peemedebista tem usado a prerrogativa de decis�o sobre os pedidos de afastamento de Dilma como elemento de barganha diante da possibilidade de cassa��o de seu mandato. Apesar de ter dito que decidiria ainda em novembro sobre o impeachment, nessa segunda-feira ele afirmou que seria melhor adiar a decis�o diante da nova acusa��o contra ele.
Deputados apontam para um cen�rio dividido no colegiado, que tem 21 titulares. Para que o processo avance, � necess�ria maioria simples (metade mais um) dos votos. Aliados do peemedebista sofrem press�o para tentar barrar a continuidade. N�o � mais poss�vel pedir vista, porque o recurso foi usado na �ltima sess�o, mas h� possibilidade de tentar atrasar a reuni�o at� que se inicie a ordem do dia em plen�rio, o que impossibilita vota��es em comiss�es. Se o parecer for aprovado, o Conselho notifica o acusado e se inicia o prazo de 10 dias para defesa. O colegiado tem at� 90 dias �teis para encerrar o processo, contados a partir da instaura��o. Diante da suspeita de beneficiar o BTG e da multa de R$ 22,3 mil estipulada pela Justi�a su��a a Cunha por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviadas ao Brasil, os seis partidos de oposi��o (PSDB, PPS, DEM, PSB, PSOL e Rede) se re�nem na manh� de hoje para definir uma estrat�gia. Uma op��o � apresentar um aditivo � representa��o existente contra Cunha no Conselho, mas, para isso, � necess�rio que avancem as investiga��es relacionadas ao BTG. Outra possibilidade � apresentar um novo pedido no colegiado.
O PSOL consulta economistas sobre a justificativa apresentada por Cunha, para quem a emenda era contr�ria aos interesses dos bancos. “Pode se ter criado uma dificuldade para vender uma facilidade”, alerta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Documento encontrado na casa do chefe de gabinete do senador Delc�dio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira relacionaria Cunha e outros parlamentares com o recebimento de valores em troca de emenda favor�vel ao banco de Andr� Esteves na MP 608/2013. Tanto o banqueiro quanto o senador e seu funcion�rio foram presos na quarta-feira acusados de obstruir as investiga��es da opera��o Lava-Jato.
Cunha negou com veem�ncia a acusa��o, que classificou como arma��o do governo, acusando o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. As duas emendas apresentadas por ele foram rejeitadas pela comiss�o especial que tratou do tema, por�m uma foi acolhida parcialmente no relat�rio final do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB). De acordo com o peemedebista, o tucano introduziu artigo que estabeleceu que o texto trataria de cr�ditos para bancos que entrassem em liquida��o a partir de 1º de janeiro de 2014, j� a emenda dele exclu�a essa categoria.
“A minha emenda era contr�ria ao interesse que est� sendo divulgado. A minha emenda � justamente contra o aproveitamento de cr�ditos por bancos em liquida��o”, disse. O presidente da C�mara negou conhecer Diogo Ferreira e admitiu ter contato com Esteves, cujo banco � um dos doares de campanha de Cunha, mas disse “n�o ter condi��es” de dizer se o encontrou durante a tramita��o da MP. Ele alegou ainda que n�o h� multa da Justi�a Su��a, apenas custas do processo, devido a n�o reconhecimento de recurso. O BTG tamb�m nega que tenha havido pagamentos.
J� Michel Temer negou que Cunha tenha falado em arma��o durante o almo�o dessa segunda-feira.