Rio de Janeiro - O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justi�a Federal do Rio de Janeiro, aceitou a den�ncia contra 14 r�us da a��o relativa � Opera��o Radioatividade, que investiga um esquema de corrup��o na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3. Entre eles est�o o Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso na 16ª fase da Opera��o Lava-Jato, e Fl�vio David Barra, ex-presidente global da Andrade Gutierrez Energia.
Para o dia 15 de dezembro, �s 9h, foram convocados como testemunhas Luiz Carlos Martins, executivo da Camargo Corr�a, e os auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Gustavo Alessandro Tomena e Rafael Carneiro Di Bello. No dia 16 de dezembro, �s 9h, ser�o ouvidas por teleconfer�ncia com S�o Paulo as testemunhas Pedro Bezerra de Souza e Rodrigo Severino Brito.
O juiz acolheu a den�ncia por entender que a autoria e a materialidade dos crimes est�o "minimamente delineadas". Os crimes investigados s�o de concuss�o, corrup��o ativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
"Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelo acusado, o que se afere do teor da documenta��o carreada aos autos, raz�o pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da a��o penal", diz o magistrado na decis�o.
Bretas ainda refutou as tentativas das defesas dos r�us de esvaziar as acusa��es. "N�o vislumbro nos autos, at� agora, nenhuma causa de extin��o da punibilidade do agente", afirma. O juiz tamb�m comunica no despacho que "tem por superadas" todas as alega��es de incompet�ncia, suspei��o e impedimento para ser o respons�vel pelo caso formuladas pelas defesas.
O magistrado, por�m, n�o aceitou a den�ncia contra Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix. O juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba Sergio Moro, quando era o respons�vel pela a��o com as investiga��es sobre a Eletronuclear, j� havia rejeitado a den�ncia contra Almada por falta de justa causa.