Raoni denuncia MP do royalty ind�gena ao presidente da Fran�a na COP-21

Paris e Bras�lia - O plano do governo brasileiro de editar uma medida provis�ria para liberar a explora��o de terras ind�genas por meio de compensa��o financeira repercutiu na C�pula do Clima (COP-21), que acontece em Paris. Em encontro realizado nesta quarta-feira, 2, com o presidente franc�s, Fran�ois Hollande, o cacique Raoni, principal lideran�a ind�gena no Brasil, relatou a preocupa��o com a proposta.

Em entrevista � R�dio Estad�o, Raoni disse que a medida provis�ria foi uma surpresa para ele e que o assunto foi tratado na conversa com Hollande, que recebeu a not�cia com apreens�o. Raoni estava com uma c�pia da medida provis�ria.

"Esse documento que recebi foi uma surpresa para mim. Eu entreguei o documento para ele, tratei sobre isso. A minha preocupa��o � com isso agora. J� tinha a PEC 215 e, de repente, eu fico sabendo disso. Isso vai causar muito problema para os ind�genas", afirmou Raoni.

O l�der ind�gena pediu a Hollande que trate sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. "Essa medida provis�ria pode causar muitos danos, n�o s� para a comunidade ind�gena, mas tamb�m para a biodiversidade. Eu pedi para ele tentar conversar sobre essa quest�o com a presidente Dilma."

O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao texto integral da MP. A compensa��o financeira que foi estabelecida corresponde a um �ndice de 2% sobre o valor da terra. O c�lculo desse valor levaria em conta uma f�rmula que considera o pre�o estimado da terra calculado pelo Incra, multiplicado por cada metro quadrado que seja afetado pela obra.

No caso dos projetos hidrel�tricos, h� ainda a previs�o de uma participa��o financeira dos �ndios nas opera��es das usinas, com um adicional de 0,6% sobre o pre�o da compensa��o financeira preestabelecida por conta do impacto em suas terras. Esse valor dever� ser pago anualmente.

Para administrar a arrecada��o e os repasses, foi estabelecida a cria��o de um fundo. O Fundo de Apoio aos Povos Ind�genas (Fapi) ser� tocado por um comit� gestor presidido pelo Minist�rio da Fazenda, com participa��o dos Minist�rios do Planejamento, Or�amento e Gest�o e do Minist�rio da Justi�a. Os recursos ser�o centralizados em uma conta na Caixa Econ�mica Federal. Em nenhum momento, a MP menciona a participa��o da Funda��o Nacional do �ndio (Funai).