Contra MP do royalty ind�gena, Funai critica 'a�odamento' do governo

Bras�lia, 02 - A proposta do governo de liberar as terras ind�genas para projetos de infraestrutura, mediante o pagamento de um royalty para os �ndios, caiu como uma bomba na Funda��o Nacional do �ndio (Funai). Em memorando enviado na ter�a-feira, 2, diretamente ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Jo�o Pedro Gon�alves da Costa, foi taxativo ao se mostrar contra a medida provis�ria proposta pela Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Costa fez ainda cr�ticas duras sobre a pressa do governo em tentar levar adiante uma decis�o t�o complexa por meio de medida provis�ria.

O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso ao memorando que a Funai encaminhou ao Minist�rio da Justi�a. No documento, o presidente da funda��o afirma diz que, ap�s analisar a medida, "verificam-se in�meros v�cios formais e materiais, al�m de inconsist�ncias na medida ora proposta, bem como se mostra inoportuno o momento de sua proposi��o".

Segundo a Funai, a proposta, feita a toque de caixa, desrespeita ainda princ�pios democr�ticos e de consulta aos povos que podem ser atingidos pelos empreendimentos. "N�o comungamos com o a�odamento com que o assunto passou a ser tratado", afirma o presidente da funda��o, acrescentando que j� est�o em andamento discuss�es interministeriais sobre o assunto e que estas "resguardavam com mais clareza os interesses dos ind�genas, sob o prisma da prote��o de direitos e da dignidade da pessoa humana, e foram, em sua maioria, descartadas na minuta ora analisada".

No comando da Funai h� quatro meses, Jo�o Pedro Gon�alves da Costa declarou ainda que, "em um governo popular e nitidamente democr�tico, n�o nos parece configurar como boa pr�tica a completa aus�ncia de participa��o da popula��o que ser� diretamente afetada nesse processo de constru��o normativa".

O memorando chama a aten��o para a inconveni�ncia do momento para tratar deste assunto, ao mencionar a realiza��o da 1� Confer�ncia Nacional de Pol�tica Indigenista", prevista para acontecer entre os dias 14 e 17 de dezembro. "A edi��o de um ato de tal amplitude, com o completo alijamento das comunidades ind�genas nesse processo, certamente ir� frustrar a referida confer�ncia nacional e causar grande como��o junto aos povos ind�genas", declara a Funai.

A autarquia vinculada ao Minist�rio da Justi�a afirma que a MP possui um "v�cio intranspon�vel", ao atropelar a consulta pr�via e livre aos povos ind�genas, antes que qualquer empreendimento seja feito em suas terras.

O que est� em jogo n�o � apenas o desrespeito aos povos ind�genas. O posicionamento contundente da Funai, na realidade, tamb�m legisla em causa pr�pria. A MP gestada na Casa Civil simplesmente ignora a exist�ncia da funda��o e passa a atribuir ao Congresso Nacional a decis�o de se fazer ou n�o determinado projeto que impacte terras homologadas. A MP pode ser, portanto, uma p� de cal sobre a Funai, �rg�o que tem sido cada vez mais esvaziado das decis�es que afetam as comunidades ind�genas.

Atalho

Em seu parecer, o presidente da Funai critica a estrat�gia de resolver o assunto por meio de MP, uma vez que j� existe projeto de lei que trata do assunto em tramita��o no Congresso. Pela MP, a decis�o passaria a ter validade imediata, enquanto passasse pelo crivo do parlamento.

"N�o nos parece, salvo melhor ju�zo, que a regulamenta��o da quest�o por medida provis�ria seja a mais adequada ao caso, afinal, as medidas provis�rias devem ser utilizadas quando houver necessidade de um ato normativo excepcional e c�lere, para situa��es de relev�ncia e urg�ncia, n�o servindo para disciplinar mat�ria que possa ser aprovada dentro de prazo estabelecido pelo procedimento legislativo previsto na Constitui��o Federal", afirma a Funai.

A funda��o ressalta que a MP n�o confere nenhum tipo de prote��o aos povos ind�genas. "N�o h� qualquer men��o a uma prote��o especial aos povos isolados e de recente contato, os quais, por motivos �bvios, n�o podem ser consultados, mas ter�o que enfrentar as consequ�ncias do empreendimento, expondo-se ao risco do pr�prio desaparecimento".

A Funai lembra ainda que a ideia de fazer repasses financeiros "n�o atende o modo de relacionamento do Estado com as popula��es ind�genas, na qual se evita a transfer�ncia direta de recursos", porque exp�e os �ndios a "uma l�gica de mercado que contraria a prote��o constitucional, as suas formas pr�prias de organiza��o social, seus costumes e tradi��es".

Sobre a cria��o de um fundo para gerenciar os recursos, a Funai diz haver "grave descomprometimento com os princ�pios da participa��o democr�tica e da autodetermina��o dos povos ind�genas".

Ao concluir seu posicionamento, Jo�o Pedro Gon�alves da Costa afirma que os apontamentos s�o necess�rios para evidenciar o n�o atendimento de requisitos legais pela MP, al�m da falta de di�logo com os povos atingidos, e a "desconsidera��o de todos os entendimentos formados ao longo dos �ltimos anos sobre o tema, motivo pelo qual a Funai se manifesta contrariamente � minuta da medida provis�ria". A funda��o cobra a retomada p�blica das discuss�es sobre o assunto.

Procurada pela reportagem, a Casa Civil n�o se manifestou sobre o assunto at� o fechamento desta reportagem.

O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso ao texto integral da MP. A compensa��o financeira proposta corresponde a um �ndice de 2% sobre o valor da terra. O c�lculo desse valor levaria em conta uma f�rmula que considera o pre�o estimado da terra calculado pelo Incra, multiplicado por metro quadrado que seja afetado pela obra.

No caso dos projetos hidrel�tricos, h� ainda a previs�o de uma participa��o financeira dos �ndios nas opera��es das usinas, com um adicional de 0,6% sobre o pre�o da compensa��o financeira por conta do impacto em suas terras. Esse valor dever� ser pago anualmente.