O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, n�o tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, o papel de Cunha � dar um parecer t�cnico sobre o pedido, que dever� ser posteriormente analisado e aceito, ou n�o, por uma comiss�o.
Veja o pronunciamento de Dilma ap�s a decis�o de Cunha
Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Jana�na Paschoal. O presidente da C�mara afirmou que a decis�o tem "natureza t�cnica"."Ele n�o toca o processo, quem toca � o colegiado. N�o h� esse poder do presidente da Casa receber ou n�o receber a not�cia da pr�tica que leva ao impeachment", explicou Marco Aur�lio. Ele afirmou que cumpre agora a Cunha constituir uma comiss�o, que deve ser formada, tanto quanto for poss�vel, por parlamentares de todos os partidos.
"Essa comiss�o que dar� um parecer, e esse parecer ser� submetido a um colegiado. O colegiado deve dizer se o pedido merece ou n�o delibera��o e enviar de volta � comiss�o para que ela determine o recebimento ou n�o", disse o ministro.
O ministro evitou fazer declara��es sobre a legitimidade de Cunha em abrir o processo de impedimento contra a presidente. No m�s passado, no entanto, Marco Aur�lio defendeu o afastamento do presidente da C�mara durante a tramita��o do processo contra ele no Conselho de �tica da Casa.
