O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na noite desta quarta-feira a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em coletiva � imprensa em Brasilia, o peemedebista disse ter acolhido a representa��o protocolada pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reali J�nior e Janaina Paschoal, em 14 de outubro.
"Eu n�o ficaria com isso na gaveta sem decidir", disse o presidente da C�mara. Segundo ele, se o pedido de impeachment n�o for aceito, a "vida pol�tica voltar� � normalidade" no pa�s. O deputado disse ainda lamentar "profundamente" a decis�o. "(Tomo a decis�o) sem fazer qualquer ju�zo de valor e sem qualquer tipo de torcida", disse.
O pedido acusa o governo de ter cometido pedaladas fiscais no ano de 2014. O governo federal teria emitido decretos de gastos suplementares sem a devida autoriza��o do Congresso.
A medida foi anunciada no mesmo dia que o PT decidiu votar contra Eduardo Cunha no Conselho de �tica da Casa no processo que pede a cassa��o do deputado do PMDB. A vota��o do parecer pr�vio do Conselho foi adiada para a pr�xima ter�a-feira.
Comiss�o Uma comiss�o especial formada com parlamentares de todos os partidos vai analisar o pedido do processo cotnra Dilma. Ap�s notificar a presidente Dilma, ela ter� 10 sess�es para se manifestar. De posse da defesa, os integrantes da comiss�o ter�o cinco dias para votar relat�rio pela abertura ou n�o do processo de impeachment. O texto � publicado e inclu�do no plen�rio 48 horas depois. O processo � aberto se 348 dos 513 deputados votarem a favor. Em caso positivo, a petista tem que se afastar do cargo por 180 dias e o processo segue para o Senado.
No Senado, o processo � decidido em sess�o presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e precisa de 54 dos 81 votos para que o impeachment seja aberto. Se for absolvida, a presidente reassume o cargo. Se condenada, o vice-presidente assume.
