Barbosa anuncia descontingenciamento assim que projeto aprovado for � san��o

Bras�lia, 02 - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, utilizou as redes sociais para agradecer ao Congresso Nacional pela aprova��o nesta quarta-feira, 2, do projeto que altera a meta fiscal das contas p�blicas de 2015. No microblog Twitter, Barbosa avisou que o governo vai editar um decreto de descontingenciamento de R$ 11,2 bilh�es de despesas que foram bloqueadas.

Segundo ele, o decreto ser� editado assim que o projeto aprovado hoje for enviado para san��o da presidente Dilma Rousseff.

"Com a libera��o, n�o haver� risco para a presta��o de servi�os. Podemos continuar com gastos discricion�rios pr�-programados. E desse modo resolver essa quest�o de uma vez por todas", afirmou.

Segundo ele, a aprova��o do projeto permite ao governo pagar o que o Tribunal de Contas de Conta (TCU) entendeu como passivos da Uni�o junto aos bancos p�blicos e ao FGTS. Esses passivos s�o conhecidos como "pedaladas fiscais".

Barbosa lembrou que o projeto que alterou a meta incluiu uma cl�usula que permite ao governo saldar os passivos.

"Permite ter uma meta fiscal mais baixa e evita cortar mais gastos al�m do que a economia pode suportar", enfatizou o ministro. Para ele, a mudan�a da meta � importante porque permite a ado��o da execu��o da pol�tica fiscal "correta" para as condi��es da economia brasileira.

O ministro fez um agradecimento especial ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo empenho e pela condu��o da sess�o de hoje, que garantiu a aprova��o do projeto. "Esse � um projeto importante que nos permite adequar a execu��o da pol�tica fiscal � evolu��o da economia ao longo do ano", disse o ministro em um dos posts.

Segundo Barbosa, apesar do controle de despesas implementado no in�cio do ano, houve queda do n�vel de atividade. "Infelizmente isso tornou invi�vel o cumprimento da meta inicialmente estabelecida pelo governo", afirmou ele, destacando que foi a queda da atividade que gerou uma queda da arrecada��o.