Diante de um plen�rio esvaziado, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu na tarde desta quinta-feira, em plen�rio, o parecer que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. O documento j� tinha sido divulgado nessa segunda-feira pelo peemedebista � imprensa. A partir de agora, Dilma dever� ser notificada oficialmente, e os partidos com representa��o na C�mara ter�o at� a pr�xima segunda-feira, �s 14 horas, para indicar seus representantes na comiss�o especial que analisar� o processo. O colegiado ser� instalado na ter�a-feira.
O parecer de Cunha foi feito em rela��o ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas H�lio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso, e Jana�na Paschoal. No documento, o peemedebista alega que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, com as "pedaladas fiscais", a edi��o de decretos de abertura de cr�dito suplementar sem autoriza��o do Congresso e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que provocou preju�zos de pelo menos US$ 792 milh�es, de acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Indica��es
L�deres partid�rios dever�o indicar seus representantes na comiss�o especial, de acordo com a regra da proporcionalidade. PT e PMDB s�o os partidos que ter�o o maior n�mero de integrantes. Cada uma das legendas ter� oito, de um total de 65 membros do colegiado. Os partidos que integram a base aliada do governo Dilma (PMDB, PP, PTB, PRB, PT, PSD, PR, PC do B e PDT) ter�o, ao todo, 36 membros, quantidade maior do que a dos principais partidos da oposi��o (DEM, SD, PSC ,PSDB, PPS e PSB), com 17 representantes. A maior bancada oposicionista ser� a do PSDB, que ter� seis integrantes.
Os indicados ser�o eleitos durante sess�o extraordin�ria convocada por Cunha para segunda-feira, �s 18 horas. Ap�s a instala��o, no dia seguinte, a comiss�o especial dever� eleger em at� 48 horas o presidente e o relator do colegiado. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da C�mara explicou que, diferentemente da distribui��o dos membros, n�o haver� proporcionalidade na escolha desses cargos. Ap�s ser notificada oficialmente, a presidente Dilma ter� at� dez sess�es para apresentar sua defesa formal � comiss�o especial.
Com a defesa apresentada, a comiss�o especial ter� at� cinco sess�es para proferir o parecer pela proced�ncia ou n�o do processo. A vota��o do parecer na comiss�o dever� ser por maioria simples. Caso seja considerado procedente, o texto seguir� para o plen�rio, no qual deve ser votado em at� 48 horas. A vota��o ser� aberta e, para que seja aprovado, s�o necess�rios votos de pelos menos dois ter�os dos 513 deputados que comp�em a Casa, ou seja, 342 parlamentares. Aprovada a abertura do processo na C�mara, o texto segue para o Senado. Se isso ocorrer, Dilma dever� ser afastada do cargo at� que a Casa vote o processo.
Com Ag�ncia Estado