Cunha anuncia constitui��o de comiss�o para dar parecer sobre impeachment

Bras�lia, 03 - Ap�s ler o parecer em que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou no fim da tarde desta quinta-feira, 3, a constitui��o da comiss�o especial que dar� parecer sobre o processo de afastamento da petista na Casa. O peemedebista tamb�m leu a notifica��o sobre o processo que ser� enviada � Dilma.

Diante de um plen�rio esvaziado, Cunha leu parecer feito por ele em rela��o ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas H�lio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso, e Jana�na Paschoal. No documento, ele alega que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, entre outras coisas, pela pr�tica das chamadas "pedaladas fiscais".

O presidente da C�mara tamb�m comunicou em plen�rio a divis�o das vagas na comiss�o especial, que seguir� a proporcionalidade dos partidos. O colegiado ser� formado por 65 deputados titulares. PT e PMDB s�o os partidos que ter�o o maior n�mero de integrantes. Cada uma das legendas poder� indicar oito membros titulares.

Rito

Os indicados ser�o eleitos durante sess�o extraordin�ria convocada por Cunha para segunda-feira, �s 18 horas. Ap�s a instala��o, no dia seguinte, a comiss�o especial dever� eleger em at� 48 horas o presidente e o relator do colegiado. Diferentemente da distribui��o dos membros, n�o haver� proporcionalidade na escolha desses cargos. A escolha dever� ser feita por meio de acordo pol�tico.

O presidente da C�mara informou ainda que, a presidente Dilma ter� at� dez sess�es para apresentar sua defesa formal � comiss�o especial. O prazo ser� contado a partir da data da elei��o dos membros da comiss�o, ou seja, a partir de segunda-feira. Com a defesa apresentada, a comiss�o especial ter� at� cinco sess�es para proferir o parecer pela proced�ncia ou n�o do processo.

A vota��o do parecer na comiss�o dever� ser por maioria simples. Caso seja considerado procedente, o texto seguir� para o plen�rio, no qual deve ser votado em at� 48 horas. A vota��o ser� aberta e, para que seja aprovado, s�o necess�rios votos de 342 deputados. Aprovado na C�mara, o texto segue para o Senado. Se isso ocorrer, Dilma dever� ser afastada do cargo at� que a Casa vote o processo.