A Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica (ABCP), organiza��o que re�ne os principais especialistas da �rea, divulgou nota nesta quinta-feira afirmando “perplexidade” com abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rouseeff. Para a institui��o, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa o mecanismo como "arma" em defesa dos pr�prios interesses.
A associa��o avalia que a aceita��o do pedido de impeachment, por problemas fiscais, est� sendo usado sem raz�o, “de forma ileg�tima e sem fundamenta��o jur�dica” por uma das mais altas autoridades” do pa�s, acrescenta o documento, dispon�vel na internet. Os cientistas pol�ticos cobram que os agentes p�blicos atuem com responsabilidade, em defesa da estabilidade social e pol�tica do pa�s.
“Acreditamos que o grave momento por que passa a democracia no pa�s tem de ser resolvido no sentido do refor�o da legalidade, da impessoalidade, do interesse p�blico e do equil�brio entre os poderes que t�m inspirado nossa constru��o democr�tica desde 1988", afirmam.
O pedido de impeachment contra a presidenta Dilma foi anunciado ontem pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha. No documento, Cunha argumenta que a presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos aumentando as despesas do governo federal em 2015 sem o aval do Congresso Nacional e que o governo adotou a pr�tica das "pedaladas fiscais" tamb�m este ano. A presidente, em pronunciamento nacional, disse que s�o “inconsequentes e inconsistentes” as a��es contra ela.
Pol�ticos
Pol�ticos tamb�m se posicionaram sobre o processo. Para o governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, a abertura do processo � um erro. “Essa � uma pauta que n�o ajuda o pa�s em nada. N�o precisamos disso no momento. Ficamos um ano desmontando uma ‘pauta bomba’ que foi a mudan�a da Previd�ncia Social, que foi quando a racionalidade n�o imperou dentro da C�mara. E somente nisso n�s perdemos um ano com o pa�s sem crescer, as pessoas perdendo emprego e entrando em crise. Por que n�o fazer uma pauta que discuta a reforma tribut�ria, a negocia��o da d�vida, que seria algo mais �til? Isso [processo de impeachment] � um erro. Temos assuntos mais importantes para tratar”.
Durante a entrevista coletiva concedida aos jornalistas, o governador se ausentou por alguns minutos para atender � uma liga��o da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Pez�o, ele havia ligado para a presidente anteriormente. “Eu tinha ligado para expor minha solidariedade, me colocar � disposi��o para articular governadores para apoi�-la juntamente com toda a sua base neste momento de dificuldade”.
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, classificou a abertura do processo � reflexo de uma disputa pol�tica causada por dificuldades pontuais vividas pelos pa�s. "Esta tens�o tem sua origem nas dificuldades econ�micas do pa�s, nos resultados eleitorais, na opera��o policial que atinge lideran�as importantes da vida pol�tica e do Congresso Nacional e nas disputas pr�prias da vida partid�ria", afirmou. "No entanto, deve prevalecer o interesse nacional, o interesse p�blico e o respeito � Constitui��o e � leis", disse, ao participar de evento no Rio de Janeiro.
Para o ministro, n�o h� nada que justifique o impeachment da presidente. "N�o h� contra ela, nenhuma investiga��o, nenhum processo, nenhuma acusa��o nem do Minist�rio P�blico nem da Pol�cia Federal, nem do Poder Judici�rio e essa � a base legal do seu trabalho de defesa".
O ministro participou nesta manh� de uma simula��o de desastre na �rea da vila militar em Deodoro, zona oeste, que conclui o 1º Curso de Resposta M�dica em Desastres Naturais e Antropog�nicos (causado por a��es humanas). Segundo o ministro, o curso n�o tem rela��o com os Jogos Ol�mpicos 2016, mas que os 39 profissionais da sa�de que participaram do curso poder�o atuar durante os jogos em caso de algum incidente envolvendo v�timas.
Com custo de R$ 300 mil, o curso teve dura��o de aproximadamente quatro meses e capacitou m�dicos militares e civis para interven��o em situa��es de desastres e em gest�o de risco.
Com Ag�ncia Brasil