"Houve coment�rio por parte dele (Cardozo) no sentido de que possivelmente haveria decis�o favor�vel a Marcelo Odebrecht, em habeas corpus que tramitava no STJ", afirmou Delc�dio, ouvido pela PF no dia 26. A conversa foi gravada no dia 4 de novembro por Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor, em um hotel de luxo em Bras�lia. Na ocasi�o, Delc�dio, seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o advogado da fam�lia Cerver� Edson Ribeiro tentavam comprar o sil�ncio do ex-chefe da �rea Internacional da Petrobras.
O nome do ministro Ribeiro Dantas, relator dos processos da Lava Jato no STJ, foi citado nesse trecho da escuta ambiental que levou � pris�o o l�der do governo no Senado e o banqueiro Andr� Esteves, do BTG Pactual. O ministro da Justi�a negou que tenha tratado com Delc�dio "sobre casos ou r�us espec�ficos da Lava Jato".
Delc�dio, seu chefe de gabinete, o advogado de Cerver� e o banqueiro Andr� Esteves - suposto financista da opera��o de compra do sil�ncio e poss�vel fuga do Pa�s do ex-diretor - foram presos na quarta-feira, 25. Um dia ap�s sua hist�rica pris�o, o l�der do governo no Senado foi ouvido pela PF.
Decis�o
Nesta quinta-feira, 3, o relator da Lava Jato no STJ votou pelo fim da pris�o preventiva de Marcelo Odebrecht, em pedido de habeas corpus da defesa. A decis�o foi suspensa, no entanto, pelo ministro Jorge Musse, que pediu vistas. Ele votou ainda pela liberdade do executivo do grupo M�rcio Faria - apontado como respons�vel pelo pagamento de propinas da empreiteira.
Para o relator da Lava Jato no STJ, n�o � razo�vel que Odebrecht permane�a preso at� que todo o esquema seja revelado. "A legitimidade do Judici�rio s� vai se manter no cumprimento estrito da lei. No caso, a pris�o preventiva s� deve ser aplicada nos estritos casos previstos".
O ministro Ribeiro Dantas n�o vai dar entrevistas nem comentar a cita��o ao seu nome nas conversas. Um dia antes da pris�o de Delc�dio e Esteves, o relator da Lava Jato no STJ votou tamb�m pela liberdade do presidente da Andrade Gutierrez, Ot�vio Marques Azevedo. O julgamento do habeas corpus foi tamb�m interrompido, na ocasi�o, por um pedido de vista do ministro F�lix Fischer.
Ribeiro Dantas foi o nome adotado pelo mais novo ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nomeado em setembro, ap�s indica��o da presidente Dilma Rousseff, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Como relator da Lava Jato, Dantas negou liberdade ao pecuarista Jos� Carlos Bumlai essa semana e anteriormente ao ex-deputado federal do PP de Pernambuco Pedro Corr�a e ao ex-deputado Andr� Vargas (sem partido, ex-PT-PR).
Cardozo
O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que n�o conversou com Delc�dio sobre casos ou r�us espec�ficos da Lava Jato. "Eu conversei muitas vezes com v�rias pessoas sobre a Lava Jato, mas nunca conversei sobre um caso ou uma situa��o espec�fica. Ele (Delc�dio) me perguntou, ap�s decis�o sobre executivo de uma empresa, se ela poderia repercutir em outras inst�ncias (do Judici�rio). Eu fiz uma an�lise da teoria da repercuss�o", afirmou.
"Ele (Delc�dio) perguntou se era autom�tica (a repercuss�o) eu disse que � uma orienta��o jurisprudencial e que � poss�vel (a repercuss�o). Como eu disse da possibilidade creio que ele (Delc�dio) associou � quest�o do Marcelo Odebrecht, mas eu nunca cometei com Delc�dio nada sobre qualquer caso espec�fico", disse o ministro.