Oficialmente, o governo ainda n�o fechou uma posi��o em rela��o � LDO. A avalia��o preponderante � de que a demora no rito do processo de impeachment poderia causar um desgaste ainda maior para a presidente, sobretudo, em virtude do cen�rio tenebroso da economia brasileira. Sem recesso, os governistas acreditam na hip�tese de estancar o impeachment na comiss�o especial da C�mara dos Deputados, instalada para avaliar o pedido de impedimento da petista.
O tema � pol�mico. Um interlocutor do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, alega que alguns constitucionalistas e regimentalistas defendem que a n�o vota��o da LDO s� interrompe o recesso de julho e n�o o do fim do ano. Aliados de Cunha, que preferem que o processo de impeachment seja avaliado apenas em 2016 afirmam que o peemedebista ainda n�o definiu a estrat�gia em rela��o � vota��o da mat�ria. O artigo 57 da Constitui��o Federal � gen�rico. Em seu par�grafo 2º, determina apenas que “a sess�o legislativa n�o ser� interrompida sem a aprova��o do projeto de lei de diretrizes or�ament�rias”.
Ex-presidente da C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) assegurou que se houver a convoca��o extraordin�ria para o funcionamento da comiss�o especial que discutir� a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff, os governistas v�o batalhar pela continuidade dos trabalhos tamb�m do Conselho de �tica, que tem na pauta o processo contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. “O que n�o pode � acelerar o processo de impeachment e atrasar o do Conselho de �tica. Se tiver a convoca��o extraordin�ria, estaremos preparados, mas que se coloque em discuss�o os dois temas”, afirmou Chinaglia.
A medida teve ontem o aval do presidente do Conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), que defendeu o funcionamento do grupo durante o per�odo que seria de recesso. A pr�xima reuni�o � na ter�a-feira que vem. Caso seja acolhida a den�ncia contra Cunha, ele ter� 10 dias �teis para a apresentar a defesa. Sem recesso, os prazos continuar�o a contar em dezembro e janeiro. Para o deputado J�lio Delgado (PSB-MG), esse pode ser um motivo para que Eduardo Cunha tente agilizar a vota��o da LDO e encerrar o ano legislativo. Mas ele ainda depende de um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e garantir o qu�rum m�nimo para a vota��o da legisla��o. “Agora vai ser uma briga de estica e puxa”, disse o parlamentar.
Parlamentares que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acreditam que o recesso parlamentar pode ser fundamental para mobilizar a sociedade com o objetivo de ir �s ruas em defesa do impedimento. A primeira mobiliza��o est� marcada para 13 de dezembro e foi organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
FLA-FLU O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), afirmou ontem, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, que � preciso superar o “Fla-Flu” entre a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff (PT), e o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e iniciar a discuss�o, dentro do processo de impeachment aberto na Casa, se a petista cometeu ou n�o crime de responsabilidade. O senador esteve em Juiz de Fora para participar de encontro regional do partido. “O que temos que fazer � superar o Fla-Flu entre a presidente da Rep�blica e o presidente da C�mara dos Deputados e discutir: houve crime?”, disse A�cio. “A presidente cometeu crime de responsabilidade. Se cometeu tem que responder por isso, ou corremos o risco de criar quase que um salvo conduto para que o presidente da Rep�blica ou detentores de cargos mais altos possam cometer crimes para se manterem no poder.”
O “Fla-Flu” a que o parlamentar se refere � o atrito entre o governo e Cunha depois que o presidente da C�mara decidiu abrir o processo de impeachment contra Dilma. O deputado afirma que a presidente mentiu ao dizer que n�o autorizou barganha pol�tica envolvendo a aprova��o da CPMF em troca de votos do PT a favor de Cunha no Conselho de �tica, que pode cassar o mandato do parlamentar por quebra de decoro. O peemedebista � suspeito de ter recebido R$ 5 milh�es de esquema de propina investigado dentro da Opera��o Lava-Jato, e de ter contas secretas na Su��a. Por sua vez, Dilma, em pronunciamento depois do an�ncio de Cunha de que aceitou um dos pedidos de abertura de impeachment contra a presidente, na quarta-feira, 2, disse que n�o possu�a contas no exterior.
Sobre a possibilidade de haver ou n�o recesso parlamentar, o que impactar� no tempo para an�lise do processo de impeachment, A�cio afirmou que, inicialmente, a ideia era que a an�lise fosse feita o mais r�pido poss�vel. “Mas percebemos que h� um atropelo enorme do governo para que n�o haja manifesta��es, para que a popula��o n�o se inteire do que est� acontecendo. Portanto, nossa decis�o ser� tomada na ter�a-feira com outros partidos da oposi��o. O que h�, no momento, s�o pondera��es de movimentos sociais que gostariam de ter mais tempo para acompanhar mais de perto o desdobramento desse processo”. Na avalia��o do senador, o governo do PT acabou. “Esse � o lado bom da hist�ria”, disse.