A presidente Dilma Rousseff se re�ne nesta segunda-feira com mais de 30 juristas para tratar do pedido de abertura do processo de impeachment, aceito pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na semana passada. O grupo de juristas � contr�rio ao processo.
O encontro ocorre no Pal�cio do Planalto. Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participam do encontro estudiosos da Constitui��o brasileira, professores universit�rios, acad�micos, advogados e pensadores do Direito no pa�s.
"Parte desses juristas j� emitiu pareceres sobre o assunto, alguns ap�s consulta realizada por Fl�vio Caetano [que foi coordenador jur�dico da campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff], que comp�e o grupo de advogados da presidente Dilma no impeachment", informou o comunicado.
Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas pe�as jur�dicas por livre iniciativa, "ante a gravidade da situa��o pol�tica nacional, que acendeu o alerta de s�rios riscos ao Estado Democr�tico de Direito com a abertura do processo sem base legal".
O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. "Todos s�o gratuitos e surgem da preocupa��o com os rumos do pa�s".
"Todos opinam contrariamente � abertura do processo, por n�o estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necess�rios para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma", concluiu o comunicado.
Comiss�o especial
Os partidos pol�ticos t�m at� hoje (7) para indicar os representantes da Comiss�o Especial, que ir� analisar o pedido de impeachment. A comiss�o ser� composta de 65 deputados titulares e igual n�mero de suplentes.
A comiss�o ser� eleita ou referendada pelo plen�rio da C�mara, em reuni�o marcada para come�ar �s 18h. Antes da homologa��o da comiss�o, o presidente da C�mara vai se reunir com os l�deres partid�rios para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham come�ado a discutir na semana passada a indica��o dos parlamentares para a comiss�o, muitos ainda n�o fecharam todos os nomes.
Com Ag�ncia Brasil