Juristas de todo o Pa�s sa�ram em defesa da presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 7, e classificaram como "golpe" e at� como "capricho" a decis�o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de deflagrar o processo de impeachment.
Ap�s o encontro com Dilma, os especialistas defenderam que n�o h� base jur�dica para o impeachment. Eles sustentaram que n�o h� elementos para acusar a presidente de ter cometido crime de responsabilidade fiscal por ter praticado as chamadas "pedaladas fiscais", que motivaram a reprova��o das contas do governo em 2014 pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em outubro. As pedaladas s�o atrasos de repasses do Tesouro Nacional aos bancos p�blicos para pagamento de programas sociais.
"Para ser cuidadoso, eu n�o digo que h� um golpe, mas sim um equivalente funcional. � como se, j� que voc� n�o tem apoio militar para dar o golpe, voc� criasse agora outras formas para derrubar irresponsavelmente e sem base jur�dica um governo popular", disse Marcelo Neves, professor de Direito P�blico da Universidade de Bras�lia (UnB).
J� o conselheiro nacional do Minist�rio P�blico, Luiz Moreira, questionou a "credibilidade" e "idoneidade" de Cunha. Segundo ele, o mandato da presidente n�o pode ser contestado por algu�m que responde "por raz�es diversas" no Supremo Tribunal Federal. "N�s estamos aqui a discutir um capricho de uma autoridade da Rep�blica que, por ter sido contrariado pelo partido da presidente, resolveu receber a representa��o e com isso colocar todas as institui��es da Rep�blica e a sociedade civil submetidos ao seu capricho", disse.
O encontro foi articulado pelos ministros Lu�s In�cio Adams (Advocacia-Geral da Uni�o) e Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), com ajuda do advogado do PT, Fl�vio Caetano. Ap�s a reuni�o, Cardozo voltou a afirmar que o governo vai trabalhar para encerrar o processo de impeachment o mais r�pido poss�vel.