Esta � a segunda vez que Haddad ordena �s secretarias e empresas municipais que cortem gastos internos. Em fevereiro de 2013, logo ap�s assumir o governo, a mesma medida foi anunciada pelo prefeito. De l� pra c�, mais de R$ 500 milh�es foram economizados, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finan�as e Desenvolvimento Econ�mico.
O decreto de s�bado, 5, assim como o de 2013, prev� que os respons�veis pelos contratos dever�o abrir com os fornecedores "ampla negocia��o, com vistas � obten��o de redu��o de, no m�nimo, 20% sobre o valor total do saldo residual". Caso o resultado n�o seja o esperado, a meta dever� ser alcan�ada por meio da redu��o dos contratos em vigor, de acordo com as normas legais, ou a partir da assinatura de novos acordos.
Os cortes ser�o acompanhados por uma junta or�ament�ria, que receber� de cada �rg�o a lista dos contratos que custam R$ 500 mil ou mais � cidade por ano, foco da a��o. Haddad justifica a medida pelo "contexto econ�mico e conjuntural em que se encontra inserido o Munic�pio de S�o Paulo, no qual a redu��o da atividade econ�mica for�a todos os agentes p�blicos ou privados a buscar a redu��o de custos, sem o comprometimento da qualidade dos servi�os prestados � popula��o".
Os recursos poupados ser�o destinados a investimentos, segundo o decreto, em diversas �reas de interesse, como educa��o, transportes e sa�de. O plano de metas de Haddad prev� a execu��o de um conjunto de obras e a��es avaliadas em mais de R$ 24 bilh�es.
Qualidade
A ordem obriga o secretariado de Haddad a eliminar eventuais "gorduras" nos contratos, mas sem prejudicar a qualidade dos servi�os nem eliminar os conv�nios. A estrat�gia indicada � usar a crise econ�mica para for�ar os fornecedores a reduzir seus pre�os. � a mesma t�tica do mercado imobili�rio, por exemplo, que aceita baixar valores cobrados por aluguel de im�veis para n�o v�-los vazios.
Secret�rio municipal de Esportes, Lazer e Recrea��o, Celso Jatene afirma que vai estudar contrato por contrato para ver onde � poss�vel reduzir os gastos. Ele citou os servi�os de vigil�ncia como uma op��o a ser trabalhada pela pasta.
"Recentemente, assinei um conv�nio com a Secretaria de Seguran�a Urbana para que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) amplie sua participa��o nos equipamentos de lazer da cidade. A GCM poder� instalar suas inspetorias nos nossos parques, por exemplo. Isso � bom para eles, que deixam de pagar aluguel, e para n�s, que podemos reduzir o n�mero de vigilantes terceirizados", diz.
Jatene ressalta, no entanto, que alguns servi�os n�o podem ser cortados. "Tem coisa que n�o d� para mexer. Os conv�nios que proporcionam aulas de educa��o f�sica para crian�as nos clubes-escola � um exemplo. Se a gente reduz, fica sem professor." O segredo, segundo o secret�rio, � estudar as possibilidades com cautela. "D� para fazer. Temos a experi�ncia acumulada de 2013", completa.
A secret�ria municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, assegura que respeitar� o decreto do prefeito sem comprometer nenhum servi�o de acolhimento prestado pela pasta. "Os cortes n�o atingir�o nossos programas. Eles se referem a contratos de seguran�a, limpeza. S�o as despesas de custeio, do dia a dia", explica.
A gest�o Haddad diz que cabe a cada secretaria assegurar a manuten��o dos servi�os, sem perda de qualidade. "No cen�rio econ�mico em que o Pa�s se encontra, � razo�vel esperar que os fornecedores do Munic�pio aceitem renegociar pre�os, visando � manuten��o dos contratos", diz nota.
Investimentos
A Prefeitura informou ter investido at� agora R$ 3,6 bilh�es, dos R$ 7,8 bilh�es previstos para este ano. A expectativa da gest�o Haddad � alcan�ar R$ 4,4 bilh�es em dezembro, valor considerado satisfat�rio diante do cen�rio de crise.
Segundo a Secretaria de Finan�as, caso a previs�o se confirme, o n�mero ser� "mais um recorde de investimentos na cidade de S�o Paulo, que vem conseguindo ampliar os investimentos desde o ano passado, quando alcan�ou o maior n�vel dos �ltimos 15 anos, com R$ 4,2 bilh�es". Para cumprir seu plano de metas, Haddad teria de investir R$ 6 bilh�es por ano.