Bras�lia, 09 - O projeto que legaliza e prev� a explora��o tribut�ria dos jogos de azar foi aprovado em comiss�o especial do Senado. Como o relator fez altera��es ao texto, o projeto ser� votado em turno suplementar na pr�xima semana. A proposta regulamenta o funcionamento das casas de jogos e estima arrecada��o de R$ 15 bilh�es anuais.
O projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi relatado na comiss�o por Blairo Maggi (PMDB-MT) e libera a explora��o de cassinos, bingos, jogos eletr�nicos e jogo do bicho. O texto traz a defini��o dos jogos que podem ser explorados, os crit�rios para autoriza��o e regras para distribui��o de pr�mios e arrecada��o de tributos.
O projeto estabelece que ser�o credenciadas no m�ximo 10 casas de bingo por munic�pio e prev� que os cassinos funcionem junto a complexos integrados de lazer, constru�dos especificamente para esse fim, com hot�is e restaurantes.
Segundo o autor do projeto, apostas clandestinas movimentam mais de R$ 18 bilh�es por ano no Brasil. Ainda pelos c�lculos do autor, o Pa�s deixa de arrecadar R$ 15 bilh�es por ano pela falta de legaliza��o de casas de jogos. A proposta faz parte da Agenda Brasil, conjunto de propostas econ�micas trazidas para vota��o pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator Blairo Maggi acredita que a regulamenta��o deve diminuir a corrup��o e � ben�fica para a economia. "Com o projeto, espera-se extirpar a corrup��o e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas p�blicas", afirmou.
Publicidade
Projeto que libera cassinos e bingos avan�a em comiss�o do Senado
Publicidade