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Estado de Minas

Cunha recorre ao STF para se manter na presid�ncia da C�mara


postado em 09/12/2015 19:37 / atualizado em 09/12/2015 19:54

(foto: AFP PHOTO/EVARISTO SA )
(foto: AFP PHOTO/EVARISTO SA )

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, para tentar impedir seu afastamento do cargo pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Cunha afirmou que advers�rios pol�ticos v�m usando o Minist�rio P�blico Federal como "instrumento de disputa pol�tica" ao tentar tir�-lo da presid�ncia da Casa por ele ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta manh�, deputados do PSOL e da Rede protocolaram na PGR pedido de afastamento cautelar do peemedebista.

A peti��o chegou ao Supremo minutos depois de a Mesa Diretora da C�mara informar que acatou o pedido de aliados do presidente da C�mara e destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria no processo contra Cunha na Comiss�o de �tica da Casa. O parecer de Pinato era pela continuidade do processo por quebra de decoro.

A mudan�a suspendeu mais uma vez a sess�o do colegiado. Nessa ter�a, 8, ao preverem que n�o teriam votos suficientes para barrar o processo contra o peemedebista, aliados fizeram uma s�rie de quest�es de ordem e apresentaram outros pedidos para ganhar tempo at� o in�cio da sess�o plen�ria.

Na peti��o enviada ao STF, Cunha nega que esteja agindo para atrapalhar os trabalhos da comiss�o que pode cassar seu mandato. Ele atribui aos "advers�rios pol�ticos" as acusa��es de uso indevido do cargo.

"Alega-se que o peticionante (Cunha) estaria impossibilitando as reuni�es do colegiado, seja por iniciar os trabalhos do Plen�rio em hor�rio em que a comiss�o est� reunida, seja por supostamente n�o disponibilizar espa�o f�sico apropriado", diz o documento assinado pelos advogados do parlamentar.

Os advogados de Cunha classificam as reclama��es de "pueris" e afirmam que, ainda que fossem ver�dicas, as medidas n�o estariam aptas a impedir os trabalhos da comiss�o. "Ao que parece, os seus advers�rios pol�ticos desejam que lhe seja negado at� mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal".


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