Novo relator de processo contra Eduardo Cunha diz n�o temer amea�as

Bras�lia, 10 - Escolhido na quarta-feira, 9, novo relator do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de �tica da Casa, o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) disse nesta quinta-feira, 10, n�o temer amea�as. Seu antecessor, Fausto Pinato (PRB-SP), destitu�do na sess�o de quarta-feira pelo vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), disse que ele e sua fam�lia foram amea�ados.

"N�o temo esse tipo de amea�a at� porque amea�a n�o muda voto de parlamentar nesta Casa e ele s� tumultua o processo. Press�o � natural e temos que estar preparados para todo tipo de press�o", afirmou Rog�rio. "Espero que n�o haja nenhuma amea�a. O enfrentamento no Conselho de �tica tem que ser feito com as armas do processo, de defesa e de acusa��o", disse deputado.

Ele disse que, at� o in�cio desta tarde, n�o havia sido alvo de "nenhum tipo de press�o por parte de aliados do presidente Eduardo Cunha". "Espero ter o respeito e o apoio dos colegas", afirmou. "Apelos, j� recebi antes, continuo recebendo e vou continuar ouvindo. Mas as minhas decis�es ser�o baseadas nos autos, no conjunto do apurat�rio. N�o ter� surpresa nas minhas posi��es neste conselho no �mbito da admissibilidade do m�rito", disse o deputado.

Parecer

Marcos Rog�rio disse que apresentar� na pr�xima ter�a-feira, 15, seu parecer e garantiu que ele ser� pela admissibilidade do processo, ou seja, pela continuidade da a��o contra Eduardo Cunha, acusado de ter mentido � CPI da Petrobras no in�cio do ano, quando negou ter contas no exterior.

Para evitar questionamentos da defesa de Cunha, ele disse que n�o entrar� no m�rito da a��o. "Nesta fase se verificam aspectos formais: quem fez a representa��o tinha legitimidade para fazer? H� tipicidade? A conduta alegada representa quebra de decoro? H� justa causa? O assunto � relevante para ser investigado? H� legitimidade passiva? O representado � parlamentar? Presentes esses pressupostos, a representa��o tem que ser admitida e a� ent�o come�a efetivamente a investiga��o", afirmou.

Ele disse que seu posicionamento j� � conhecido no conselho porque ele j� havia antecipado seu voto em sess�o anterior, quando disse que acataria o parecer de Pinato. "Naquela ocasi�o, verifiquei essas condi��es presentes para o prosseguimento da representa��o. Discordei, apenas por quest�es formais, foi no aproveitamento de aspectos de m�rito. Ou seja, voc� antecipar no ju�zo preliminar aspectos de m�rito, uma vez que voc� antecipa tamb�m a defesa, as armas de defesa", disse Rog�rio.

"Serei muito cuidadoso para evitar o que estamos vendo agora, a posterga��o do enfrentamento deste tema por situa��es que algu�m pode considerar ofensiva ao regimento, ao C�digo de �tica e Decoro. Vou apresentar uma complementa��o de voto observando estritamente os aspectos formais. N�o trarei nenhum fato novo e nenhum parecer que j� n�o seja de conhecimento deste conselho", afirmou o relator.