Com a realiza��o da s�tima sess�o do Conselho de �tica sem conseguir avan�ar no processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares j� avaliam que a vota��o da admissibilidade - dada at� ent�o como certa para acontecer ainda neste m�s - deve ficar para 2016.
Embora a c�pula do colegiado tenha marcado previamente duas sess�es na ter�a-feira, 15, com o intuito de agilizar a aprecia��o do processo, j� � dado como certo que a "tropa de choque" de Cunha vir� munida de recursos regimentais para protelar a vota��o do relat�rio pr�vio de Marcos Rog�rio (PDT-RO).
"Temos de ter respostas r�pidas no regimento (para evitar manobras protelat�rias)", disse o vice-presidente do Conselho, deputado Sandro Alex (PPS-PR). O parlamentar acredita que a vota��o do parecer contra Cunha "ser� dif�cil at� o �ltimo momento", principalmente com o clima tenso das �ltimas sess�es.
Alex garantiu que h� respaldo regimental na decis�o do presidente Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA) de n�o permitir abertura de novo prazo para discuss�o, e que a ideia � ouvir a leitura do parecer e partir para sua vota��o. "N�o vamos voltar ao zero. Nem pedido de vista cabe mais", disse.
O novo relator foi apresentado s� nesta quinta-feira, 10, ao colegiado e n�o pode apresentar seu parecer para evitar questionamentos jur�dicos. Assim, Rog�rio s� poder� fazer a defesa de seu relat�rio na pr�xima semana. Para isso, foi marcada uma sess�o de manh� e outra � tarde. Ara�jo sinalizou que poder� marcar sess�o na quarta-feira, 16, se a admissibilidade n�o for votada na ter�a-feira.
Desde a escolha do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP), os conselheiros j� sabiam que o processo n�o seria conclu�do em 2015 porque, s� a partir da defini��o do relator, o representado passa por um processo que dura pelo menos 90 dias. Ou seja, escolhido Pinato e com relat�rio pr�vio j� discutido, a admissibilidade da a��o iria em vota��o antes do in�cio do recesso de janeiro. A cada sess�o, no entanto, os aliados do peemedebista conseguiram ganhar tempo fazendo quest�es de ordem e valendo-se de recursos que postergavam a vota��o do parecer. Com a imin�ncia da vota��o, partiram para a destitui��o do relator.
"O Cunha venceu no seu primeiro objetivo: de n�o ter a opini�o do Conselho para a admissibilidade (este ano). � mais f�lego para ele", concluiu o l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ). O deputado considera in�dita a protela��o do caso e acredita cada vez mais que diminui a chance de votar a admissibilidade este ano. "A expectativa � que a gente entre no recesso sem votar nada", observou Alencar.
Projeto
Os deputados de oposi��o a Cunha desistiram de colocar em vota��o hoje o projeto de resolu��o do presidente do Conselho que pede o afastamento cautelar do peemedebista da presid�ncia da Casa. O objetivo � tir�-lo do cargo enquanto tramitar o processo disciplinar no colegiado. Na reuni�o desta manh�, os oposicionistas avaliaram que tinham apenas nove votos dos 21 membros � favor do projeto.
A ideia � votar primeiro a admissibilidade da representa��o do PSOL e da Rede contra Cunha. Se a a��o contra o peemedebista tiver prosseguimento, a estrat�gia � aprovar em seguida o projeto. Se passar no colegiado, a proposta deve ser submetida � vota��o em plen�rio.
Ara�jo tamb�m n�o chegou a apresentar na reuni�o de hoje sua proposta, pois ainda havia d�vidas sobre quem do comando do Conselho poderia assin�-la. Al�m do projeto de Ara�jo, tamb�m foi protocolada uma proposta do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), integrante do Conselho, que prop�e o afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representa��o admitida no Conselho de �tica. Os advers�rios de Cunha preferem n�o apostar suas fichas no texto do tucano por considerar que a medida n�o valeria para processos j� em curso, como no caso de Cunha.
Enquanto o peemedebista permanece no cargo, o PSOL informou que na pr�xima semana lan�ar� uma carta aberta a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que a Constitui��o est� sendo violada pela presid�ncia da C�mara. Defensor da judicializa��o do processo, Alencar afirma que o pedido de afastamento de Cunha j� � p�blico e argumenta que � preciso convencer os 11 ministros de que a din�mica do Parlamento est� "an�mala". "Em situa��es extraordin�rias, n�o nos resta outro recurso (a judicializa��o)", declarou.