S�o Paulo - Em palestra proferida na manh� desta sexta-feira sobre constitui��o e democracia, o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), apontou uma solu��o que, no seu entender, poder� p�r fim � crise que atinge a rela��o entre o Executivo e o Legislativo. Sem citar nominalmente o governo da presidente Dilma Rousseff e o embate travado com o Parlamento, o peemedebista disse que o ideal seria a implanta��o de uma esp�cie de "semiparlamentarismo", com o Congresso participando mais efetivamente das a��es do governo federal, principalmente na execu��o da pe�a or�ament�ria.
Ao defender o "semiparlamentarismo", Temer falou da proposta de or�amento base zero, que � constru�do a cada ano, mas � realizada apenas pelo Executivo, que envia a pe�a em outubro para o Parlamento, que n�o participa efetivamente de sua elabora��o. "O ideal seria que os dois Poderes tenham t�cnicos e pol�ticos que acompanhem a execu��o do or�amento desde janeiro para chegar, antes de outubro, e ver os programas bem-sucedidos, saber se tem receita para continuar outros, ver as despesas, saber se � preciso modificar ou eliminar a execu��o", exemplificou.
Na sua avalia��o, a primeira consequ�ncia dessa ideia � a vantagem de ter um Legislativo participando da execu��o or�ament�ria, governando junto com o Executivo para executar o or�amento. E criticou as vincula��es obrigat�rias (em sa�de e educa��o) que, no seu entender, engessam os or�amentos de Estados e munic�pios e n�o d�o margem para os gestores promoverem uma a��o mais eficaz na execu��o de seus or�amentos, principalmente num momento de crise. "Estamos propondo a flexibiliza��o, sem preconceito, para tornar �gil as administra��es. Munic�pios e Estados t�m realidades diferentes".
Temer fez quest�o de frisar, na palestra promovida pelo Instituto de Direito P�blico (IDP), a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que h� estabilidade institucional no Pa�s, exemplificando que o Legislativo e o Judici�rio funcionam com essa premissa. "N�o somos donos do poder, somos exercentes, o poder emana do povo", disse.
O peemedebista afirmou tamb�m que n�o h� o princ�pio da federa��o no Pa�s. "Para fazer uma verdadeira federa��o, temos que fazer um pacto federativo, a reforma tributaria n�o vai para frente por causa dessa divis�o federativa. Temos que tirar (poderes) da Uni�o para reunificar o Pa�s, isso demanda uma revis�o do pacto federativo", disse, tocando numa das maiores reivindica��es de prefeitos e governador do Pa�s, que defendem, principalmente, uma redistribui��o de receitas entre os entes federativos.
Temer evitou temas pol�micos, como o impeachment, em sua palestra, e deixou o audit�rio sem dar entrevista.