OAB defende afastamento de Cunha da presid�ncia da C�mara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Co�lho, disse nesta sexta-feira que a posi��o da entidade � pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara dos Deputados. Para ele, j� existem evid�ncias de que sua sa�da da presid�ncia da Casa � importante para o andamento do processo no Conselho de �tica da Casa.

“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que h� provas cabais para impor o afastamento do presidente da C�mara, para que o processo no Conselho de �tica transcorra sem interrup��es”. disse Co�lho. Ele tamb�m destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo n�o pode demorar para ver uma conclus�o. “O processo de cassa��o de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes”,

Co�lho tamb�m comentou sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. Ele evitou se posicionar contr�rio ou favor�vel ao impeachment, em uma situa��o que ele chamou de “posi��o c�moda de contra ou a favor”, e preferiu analisar a quest�o jur�dica do processo. Nesse sentido, ele elogiou a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu o rito de impeachment na C�mara.

“O impeachment est� previsto na Constitui��o. N�o d� para dizer que o impeachment � uma ruptura constitucional, mas tem que ser feito seguindo o procedimento previsto. Essa decis�o do STF � a favor da seguran�a jur�dica. N�o � fun��o do Supremo legislar, mas ele poder� dizer em rela��o ao Regimento Interno da C�mara e � Constitui��o como as leis devem ser aplicadas”.

OAB prop�e semipresidencialismo

O presidente da OAB tamb�m disse hoje que vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de mudan�a no sistema pol�tico para o semipresidencialismo. De acordo com essa proposta, que s� valeria a partir do pr�ximo governo, o Poder Executivo seria chefiado pelo presidente da Rep�blica e por um conselho de ministros.

De acordo com Co�lho, a proposta auxilia o pa�s contra “a paralisia das institui��es em momentos de crise”. No semipresidencialismo, o presidente da Rep�blica exerce as mesmas fun��es de hoje, mas conta com a figura do primeiro-ministro. Esse primeiro-ministro seria uma esp�cie de chefe dentre os ministros de estado. Ele seria nomeado pelo presidente e tamb�m retirado por ele, caso seu trabalho fosse reprovado pela popula��o.

“O primeiro-ministro vai administrar o dia a dia dos neg�cios do pa�s. � ele e o gabinete de ministros que encaminham a pol�tica econ�mica. E se ele perder a confian�a do governo ou da popula��o, o presidente da Rep�blica o destitui, sem a necessidade de um procedimento como o impeachment”, explicou.

Co�lho defende que o presidente da Rep�blica n�o se exponha a crises econ�micas, como ocorre hoje no Brasil. O papel do presidente seria mais pol�tico, assim como ocorre na Fran�a. “O presidente seria um poder moderador. N�o queremos transform�-lo em uma pe�a de figura��o. N�o d� para dizer que Jacques Chirac e Fran�ois Mitterrand [ex-presidentes franceses] foram figurativos. O presidente tem que ser algu�m altamente capacitado”.

A proposta ser� levada por Co�lho a deputados em forma de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). A ideia � que algum parlamentar encampe a ideia e a apresente na C�mara para aprecia��o. Al�m disso, a proposta passaria por referendo popular. O presidente da OAB disse ainda que vai apresentar a proposta a lideran�as pol�ticas do pa�s.

“Vamos visitar o governo e a oposi��o, as principais lideran�as [no Congresso] para apresentar essa proposta. Vamos conversar com o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, com o [ex-presidente] Lula e apresentar essa proposta. Queremos, se n�o uma sa�da para o presente, uma sa�da para as crises futuras”.

 Com Ag�ncia Brasil